Post #20 – O maior ASSALTO da história de Felixlândia!

“O desconhecimento do povo se transforma na mão do ladrão!”

Desculpem-me meus caros pela demora de um novo post, mas precisei de certo tempo para angariar informações fidedignas e oficiais a respeito do que irei abaixo explanar, que é, a meu ver, o maior assalto da história de Felixlândia, que se segue repetidamente todos os meses a décadas!

Muitos de nós nos perguntamos do por que do não desenvolvimento de nossa amada cidade. Pois bem, nosso município passa há anos por sucessivas administrações medíocres, e isso é, de certo modo, o fator primordial para nossa evolução a passos de tartaruga. Não temos perspectiva de melhora sensível neste contexto. Nossos jovens não tem mercado de trabalho em nossa cidade, nosso comércio não é fomentado, nossa agropecuária está a quem do que poderia ser, nossa infraestrutura está aos cacos, e nossa administração pública é incompetente e muitas vezes desonesta.

A receita do município, proveniente em sua maioria de repasses estaduais e federais, mantém nada mais do que o básico. E quando digo básico, falo de salário dos servidores, e hospital e escolas abertas. Não resta quase nada para obras, projetos ou qualquer outra coisa “anormal”. Tudo que difere disso advém de programas a nível estadual e nacional, que Felixlândia recebe juntamente com todos os outros municípios.

O que, poucos sabem, menos se interessam, e ainda alguns tentam esconder, é que somos  ROUBADOS de milhões de reais todos os anos através da sonegação fiscal. A indústria reflorestadora, responsável pela produção de carvão vegetal e madeira, nos dá um calote mensal de por volta de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Durante um ano R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil de reais). Durante um mandato de quatro anos R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Não sei se nas cidades onde essas empresas têm suas sedes isso é muito dinheiro, mas de onde eu vim, isso é dinheiro pra k-ralho!

A conta para chegar nesse montante é simples:

De acordo com informações oficiais cedidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, baseadas no último censo realizado no ano de 2009, a área plantada de eucalipto no município de Felixlândia é de 20.272,20 hectares.

Levando em conta que 01 hectare da nossa terra produz, em média, 250m³ de carvão vegetal durante 5 anos, a produção anual média seria de 50m³ x 20.272,20ha (50m³/ha x Área Plantada)  com o resultado de 1.013.636m³.

Sendo que o preço médio pago na siderúrgica pelo m³ de carvão vegetal é de R$ 100,00, o valor da produção média anual de Felixlândia é R$ 100 x 1.013.636m³ (R$/m³ x Produção de Carvão Vegetal/ano) será R$ 101.363.600,00.

Esse valor sofre uma tributação do ICMS de 18% (R$ 101.363.600,00 – 82%) o que daria R$ 18.245.448,00. Dessa arrecadação estadual, 25% retorna ao município produtor (R$ 18.245.448,00 – 75%) sendo este valor de R$ 4.561.362,00 por ano (R$ 380.113,50 por mês).

Lembro que esses dados são do ano de 2009 (último censo realizado), o prognóstico da atual área plantada é de 30.000,00 hectares, o que daria uma arrecadação para Felixlândia de R$ 6.750.000,00/ano (R$ 562.500,00/mês).

                Por outro lado, a evolução da arrecadação anual de ICMS no município de Felixlândia/MG, dados também oficiais cedidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, é de:

Repasse ICMS ano 2009: R$ 2.130,746,61

Repasse ICMS ano 2012: R$ 3.126.376,96

Repasse ICMS ano 2013 (Janeiro a Junho): R$ 1.478.300,59

Com esses dados, a arrecadação municipal sobre o repasse de ICMS deveria ser de R$ 4.561.362,00 por ano (lembrando que são dados de 2009), porém nossa arrecadação no último ano foi de R$ 3.126.376,96. É uma diferença de, no mínimo, R$ 1.434.985,04 por ano que é sonegada de nosso município. Sem falar que recebemos ICMS de várias fontes, ou seja, a sonegação é muito maior, e se levarmos em conta o prognóstico da atual área plantada, ela pode chegar ao valor de R$ 3.750.000,00 por ano (R$ 312.500,00/mês).

Já perdemos o trem da evolução, quando a mais de meio século atrás, cortamos nossas florestas nativas para ajudar ao país na montagem de seu parque siderúrgico com nosso carvão, que saía já no seu tempo sem nota fiscal. Nosso cerrado veio abaixo, o município não teve o retorno dos impostos, e os produtores não foram orientados de como fazer daquela, uma atividade duradoura. Se cada produtor que fizesse carvão em seu terreno, separasse 20% da terra cultivável para plantio de eucalipto, teria uma renda fixa eterna, podendo ainda usar o restante para a agricultura e pecuária. Mas isso não aconteceu, e quando a renda se tornou inviável, nossos produtores rurais, os mesmos que construíram esta cidade, se viram obrigados a vender suas terras para as grandes empresas reflorestadoras, e acabaram gerando evasão do campo, desemprego e miséria na cidade.

Já aconteceu uma vez, e está acontecendo de novo!

Como eu falei, se trata de uma quantia substancial de dinheiro. Quantia esta, que se bem trabalhada, em não mais do que em 10 anos, transformaria Felixlândia em uma cidade com nível de desenvolvimento europeu. Não tenho a menor dúvida disto.

Com os projetos e pessoas certas, priorizando a infraestrutura e a educação, viraríamos um exemplo para todo o país!

Um novo grupo com uma mentalidade mais ambiciosa está surgindo. Vamos fazer uma Mobilização para brigar pelo que temos direito e almejar o infinito. Chega desse complexo de “vira-lata”. Não aceitaremos uma gota a menos do que o melhor para Felixlândia!

Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

                P.s. Oficiei a Prefeitura Municipal, baseado na Lei 12.527/2011 “Lei de Acesso a Informação” e o Decreto 7.724 que a regula, para obter os dados a respeito da arrecadação municipal e outras informações, mas não obtive êxito da maneira que gostaria. Oficiei também a Câmara Municipal. Os ofícios e suas respectivas respostas se encontram disponibilizadas no anexo abaixo, assim como os documentos oficiais, utilizados para comprovação dos dados expostos, repassados pelos órgãos oficiais a respeito da área plantada e valores recebidos pelo município.

ANEXOS:

Anexo 01: Requerimento e resposta sobre a área plantada no município de Felixlândia/MG

Anexo 02: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2009

Anexo 03: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2012

Anexo 04: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2013 (jan-fev-mar-abr-mai-jun)

Anexo 05: Requerimento pedindo informações da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG

Anexo 06: Resposta do requerimento pedindo informações da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG

Anexo 07: Requerimento pedindo informações da Câmara Municipal de Felixlândia/MG

Anexo 08: Resposta do requerimento pedindo informações da Câmara Municipal de Felixlândia/MG