25 janeiro 2016

Post #30 - Ao que tudo indica, teremos Carnaval... Ohhhh, que legalllllll




          O nosso competente Prefeito, depois de 3 anos de atrasos de pagamento, sucateamento dos bens públicos, e morte econômica do município, teve a brilhante ideia de que fazendo o carnaval no ano eleitoral, toda a população esqueceria do quão desastroso foi seu mandato.

          De acordo com o Processo Licitatório Nº 004/2016 publicado na página 20 do Jornal O Tempo do dia 21 de Janeiro de 2015, a Prefeitura Municipal de Felixlândia pretende contratar uma empresa "para promoção do carnaval 2016 que acontecerá do dia 05 a 09 de fevereiro no município de Felixlândia".


          Beleza, mesmo que estivesse tudo em dia na Prefeitura (coisa muito, muitíssimo longe da realidade), todos os municípios bem administrados no Brasil estão ou cortando, ou diminuindo drasticamente o gasto público com o carnaval, tendo em vista a profunda crise financeira que assola o país, e consequentemente a diminuição das receitas públicas. Já Felixlândia, com todos os problemas que saltam aos olhos do povo, decide trazer de volta... tantantantan: Banda Voo Livre, pela bagatela de míseros 130 mil reais!

          Só mesmo Betão e sua expertise administrativa para nos iluminar com atitude tão austera!

          Para terem noção do quanto as atitudes desta administração são planejadas, o edital indica que a abertura dos envelopes contendo as propostas se dará no dia 03 de fevereiro, a exatos 2 dias antes do início do carnaval.

          Eis mais um exemplo do nível daqueles que nos administram. Agora fico pensando, como devem se sentir os fornecedores da prefeitura? Como devem se sentir os funcionários públicos, alguns com 4 meses de salários atrasados? Como devem se sentir aqueles que se aposentaram e não tiveram seus acertos pagos? E por final, como devem se sentir todos os felixlandenses que ao saírem de suas casas, olham o quanto a nossa cidade está literalmente destruída?.



          Um cordial abraço a todos.




AttRafael Pereira


ATUALIZAÇÃO PÓS CARNAVAL:

 

          Sei que muitos tem o pensamento contrário ao meu, mas, paciência.

          É um absurdo um município do porte de Felixlândia investir um centavo que seja no Carnaval, mesmo que esse recurso tenha vindo do Ministério da Cultura. O Carnaval é uma festa popular, e levando por essa premissa, a própria população deveria fazê-lo!

          Olhem só o exemplo dos carnavais bem sucedidos na nossa região. Tanto o de Pompéu, quanto o de Abaeté, são realizados pela iniciativa privada. São ótimos carnavais (me abstenho de opinar), porém são inacessíveis a grande parte de suas populações.
Em Diamantina, o aspecto do Carnaval é outro, pelo simples motivo da cidade contar com uma Universidade Federal (talvez fosse nosso caso, se um dia se implantasse um Campos Universitário no terreno sub-utilizado da Epamig).

          Assim sendo, deveríamos nos espelhar no Carnaval da cidade com maior poder de investimento de nosso Estado, que gasta o mínimo possível com ele. Belo Horizonte ressuscitou seu Carnaval simplesmente dando liberdade à sua população. O carnaval que faz somos nós! Onde estão os blocos de nossa cidade? Cadê a população se reunindo e se organizando sem a intromissão da Prefeitura, que aliás, só se deve preocupar com a segurança e as condições básicas como sanitários e postos de atendimento médico? Cadê os comerciantes se unindo para prestar algo diferente aos clientes e turistas? Vamos para de nos acomodar e ficar apenas cobrando festas pagas com o dinheiro extorquido da população através de impostos. Tem outras áreas que necessitam bem mais desses recursos. O Carnaval de BH é um exemplo a ser seguido, não só pelo administrador público, mas principalmente pela nossa população.


P.s.¹ Voltando ao assunto da origem da verba... parabéns se deu conta de tirar dinheiro do Governo Federal. A Anta sentada na cadeira da Presidência não tem muito critério para onde gasta nossos impostos, vide que estamos passando pela maior crise da história do Brasil. Porém, se querem investir em cultura, esqueçam de Carnaval! Temos tantas outras áreas dentro da cultura... por exemplo, nossa Banda de Música necessita de mais investimentos, poderíamos ter projetos de iniciação artística, participar de programas de cinema e teatro ao ar livre, ressuscitar o Fecafélix... powww vocês foram eleitos e são pagos para pensar, então pensem!

P.s.² E nem vou citar o absurdo da falta de dinheiro nos bancos de nossa cidade. É brincadeira acabar o dinheiro na sexta feira de Carnaval e só voltar a ter na quinta. Pra que uma banca de revistas no meio da praça, se no local poderíamos ter ao menos dois caixas de Banco 24 horas, até mesmo para servir os correntistas dos outros bancos além do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa.
Os turistas querem gastar, mas não tem papel moeda!

Sem contar, e isso é sim de responsabilidade do administrador público, o péssimo serviço prestado pelas 4 operadoras de telefonia móvel em Felixlândia. Não pode chegar um fusca com 4 pessoas de fora que já satura a rede e não funciona mais nada.

E por último... a Cemig já passou de hora de resolver esses apagões que ocorrem apenas da central elétrica (subindo o Alto) para a parte baixa da cidade. Temos a mesma linha de transmissão vinda de Curvelo a mais de 50 anos. Naquela época, as casa só tinham 1 tomada e olhe lá. A rede não suporta mais o consumo atual com tantos aparelhos elétricos. Bora cobrar uma solução definitiva!

09 outubro 2015

Post #29 - Salário Atrasado? Entenda um dos motivos.




Tudo bem, Gafanhotos?!

Os atrasos de salários em nossa cidade já viraram parte de nossa cultura administrativa. Mas, qual a explicação para essa situação que penaliza todos aqueles que sevem ao município, sejam eles contratados ou funcionários de carreira?

A explicação pode ser achada observando a folha de pagamento da Prefeitura. Gastamos muito, e gastamos mal nossos escassos recursos. Existem cargos fictícios e uma total falta de proporção em vários salários. Muitas vezes o mesmo cargo, nas mesmas condições, tem diferenças absurdas de vencimento. Seria a lógica de “Pasárgada”? Onde os amigos do Rei tem benesses?

Observem a listagem abaixo, dividida em 4 Grupos e especificada pela Posição/Matrícula/Cargo/Salário. Volto logo em seguida.


GRUPO 01 - Eletivos: 02
01º   000784.0   Prefeito _____ R$ 16.325.00
02º   000152.9   Vice-Prefeito _____ R$ 6.530,00


GRUPO 02 - Comissionados: 35 (Listagem dos 20 Maiores Salários R$ 6.014,43 - R$ 2.029,73)

01º   000797.3   Diretor D2 _____ R$ 6.014,43
02º   000955.7   Chefe Do Setor De Meio Ambiente _____ R$ 4.874,36
03º   000922.6   Chefe Dep. De Cultura E Turismo _____ R$ 4.684,12
04º   000125.6   Chefe Do Dep. Ação Comunitária _____ R$ 4.684,12
05º   000919.3   Chefe Dep. Agr.pec. E Abastecimento _____ R$ 4.684,12
06º   001199.0   Chefe Dep. Comp.lic.cont.convênios _____ R$ 4.684,12
07º   001690.8   Procurador Geral Do Município _____ R$ 4.684,12
08º   001263.3   Chefe Dep. Esporte E Lazer _____ R$ 4.684,12
09º   000798.1   Chefe De Gabinete _____ R$ 4.684,12
10º   000782.4   Secretário Municipal _____ R$ 3.984,69
11º   001239.4   Enfermeiro Chefe _____ R$ 3.294,26
12º   000950.7   Gestor Mun. De Assistência Social _____ R$ 2.655,38
13º   001897.0   Chefe Do Setor De Lic. Cont. E Conv _____ R$ 2.634,76
14º   001805.3   Chefe Do Setor De Cultura _____ R$ 2.634,76
15º   001809.5   Chefe Do Setor De Transporte Escola _____ R$ 2.634,76
16º   000924.2   Chefe Do Setor De Turismo _____ R$ 2.634,76
17º   001311.0   Enfermeiro _____ R$ 2.574,39
18º   001810.2   Coordenador Da Praça De Esportes _____ R$ 2.342,00
19º   000230.3   Diretor D1 _____ R$ 2.309,78
20º   000597.7   Encarregado Do Centro Comunitário _____ R$ 2.029,73


GRUPO 03 - Contratados: 236 (Listagem dos 20 Maiores Salários R$ 33.250,00 - R$ 2.817,91)

01º   001721.1   Médico - PSF R$ 10.000,00 + Médico R$ 23.250,00 _____ R$ 33.250,00
02º   002004.0   Médico - PSF R$ 10.000,00 + Médico R$ 13.500,00 _____ R$ 23.500,00
03º   001974.6   Médico - PSF R$ 11.000,00 + Médico R$ 6.750,00 _____ R$ 17.750,00
04º   001993.6   Médico - PSF R$ 10.000,00 + Médico R$ 6.000,00 _____ R$ 16.000,00
05º   000182.6   Médico - PSF _____ R$ 10.000,00
06º   002006.6   Médico _____ R$ 8.500,00
07º   002007.4   Médico _____ R$ 6.000,00
08º   001990.2   Médico _____ R$ 5.000,00
09º   002000.8   Médico _____ R$ 4.500,00
10º   000670.1   Enfermeiro _____ R$ 4.472,80
11º   001301.1   Fisioterapeuta _____ R$ 4.373,34
12º   000706.4   Psicólogo _____ R$ 4.373,34
13º   001992.8   Engenheiro _____ R$ 4.065,96
14º   001171.8   Médico _____ R$ 4.000,00
15º   001845.9   Fisioterapeuta _____ R$ 3.357,6
16º   001000.9   Psicólogo _____ R$ 3.047,60
17º   001890.4   Psicólogo _____ R$ 3.000,00
18º   001855.8   Assistente Administrativo _____ R$ 2.967,83
19º   001843.3   Odontólogo _____ R$ 2.957,60
20º   000454.9   Enfermeiro _____ R$ 2.817,91


GRUPO 04 - Concursados: 344 (Listagem dos 20 Maiores Salários R$ 14.532,45 - R$ 5.123,78)

01º   000021.6   Procurador Municipal _____ R$ 14.532,45
02º   000022.4   Procurador Municipal _____ R$ 10.738,89
03º   000453.1   Procurador Municipal _____ R$ 10.392,95
04º   000036.5   Chefe Do Dep. Adm. E Finanças _____ R$ 8.767,18
05º   000294.9   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.683,63
06º   000211.3   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.488,94
07º   000288.2   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.400,17
08º   000289.0   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.101,41
09º   000309.6   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.099,80
10º   000065.4   Mestre De Obras _____ R$ 6.098,12
11º   000031.5   Tesoureiro _____ R$ 5.874,85
12º   000318.7   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.671,41
13º   000266.8   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.441,31
14º   000242.8   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.441,31
15º   000242.8   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.441,31
16º   000291.5   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.185,70
17º   000135.5   Assistente Administrativo _____ R$ 5.184,35
18º   000269.2   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.183,63
19º   000229.6   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.120,24
20º   000136.3   Motorista _____ R$ 5.123,78
  

Vamos agora analisar os dados expostos.

A Prefeitura Municipal de Felixlândia, conta hoje com 617 funcionários ativos em sua folha corrente. Destes, 02 são os eleitos, 35 são cargos comissionados para o 1º e 2º escalão, 236 contratados em áreas diversas, além dos 344 concursados de carreira.

Existem coisas muito estranhas na divisão administrativa do município, as quais listo:

• Temos 9 (nove) médicos em nosso Município, sendo que todos trabalham no hospital, além de 5 deles trabalharem no PSF. Só com seus salários, Felixlândia paga mensalmente R$ 124.500,00.
Sério que tem esse tanto de médico? Sei não, hein... e esse que ganha sozinho R$33.250,00/mês?

• O Chefe Dep. De Cultura E Turismo (000922.6) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Cultura (001805.3) que recebe R$ 2.634,76/mês, e um Chefe Do Setor De Turismo (000924.2) que recebe R$ 2.634,76/mês.
Não deveríamos ter esses cargos. Afinal, qual Cultura tem em nosso Município? Qual Turismo? Sério... só aqui são R$ 9.953,64/mês jogados no lixo!

• O Chefe Dep. Esporte E Lazer (001263.3) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Do Setor Esporte (001919.2) que recebe R$ 1.712,59/mês, um Coordenador Da Praça De Esportes (001810.2) que recebe R$ 2.342,00/mês, e um Chefe Do Setor De Lazer (001555.4) que recebe R$ 1.976,07/mês.
O mesmo dito no ponto anterior. Me indiquem uma ação realizada que justifique esses cargos com vencimentos de R$ 10.714,78/mês? 

• O Chefe Dep. De Meio Ambiente (001260.9) recebe R$ 3.513,09/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Meio Ambiente (000955.7) que recebe R$ 4.874,36/mês.
A quase 4 anos atrás escrevi sobre esse tema aqui no Blog Post #05 – Despretensiosa Análise da Situação Ambiental de Felixlândia. Nada mudou e continuo com a opinião da época "(...) Vamos minimizar a crise e dispensar os servidores deste setor", ao menos economizaríamos R$ 8.387,45/mês.

• O Chefe Dep. Comp. Lic. Cont. Convênios (001199.0) recebe R$ 4.684,12/ mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Lic. Cont. E Conv (001897.0) que recebe R$ 2.634,76/mês, e um Chefe Da Seção De Compras (001210.4) que recebe R$ 1.990,70/mês.
Tá explicado porque não sobra dinheiro. Compramos tudo 3 vezes! Matei a charada, hehe! E lá se vão R$ 9.309,58/mês.

• O Chefe Dep. Agr.Pec. E Abastecimento (000919.3) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Divisão De Pecuária (001638.8) que recebe R$ 1.405,20/mês.
Beleza... com essa ênfase na Pecuária, nos tornaremos uma "Uberaba do Sertão". Mai, quer dizer, menos R$ 6.089,32/mês

• O Chefe Dep. De Obras Públicas (000775.9), funcionário efetivo, recebe R$ 3.981,50/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Obras (001066.1) que recebe R$ 1.990,70/mês, além de um Chefe De Limpeza Pública (001975.4) que recebe R$ 1.405,20/mês.
Tem horas que me perco com tantos desvios na cidade por causa das obras. Ao menos chefe não falta! Aqui são R$ 7.377,40/mês ou R$ 95.906,20/ano... isso sim daria pra fazer alguma obra. 

• O Chefe Do Dep. Adm. E Finanças (000036.5), funcionário efetivo, recebe R$ 8.767,18/mês, mas também temos o Tesoureiro (000031.5), funcionário efetivo, que recebe R$ 5.874,85/mês, e um Chefe Da Divisão De Pessoal (000148.8), funcionário efetivo, que recebe R$ 4.745,40/mês.
Três funcionários de carreira, que recebem juntos R$ 19.387,48/mês para cuidar das contas e do pessoal, e tudo está essa bagunça? powwww

• O Chefe Do Setor De Trans. E Manutenc (001900.1) recebe R$ 1.976,07/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Transporte Escola (001809.5) que recebe R$ 2.634,76/mês.
Pra quê dois cargos? Estamos nadando em dinheiro? Soma mais R$ 4.610,83/mês.

• O Chefe Do Dep. Ação Comunitária (000125.6) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Do Dep. Ação Social (000796.5) que recebe R$ 4.332,81/mês, além de um Gestor Mun. De Assistência Social (000950.7) que recebe R$ 2.655,38/mês, sem contar um Coordenador do CRAS (000997.9), funcionário efetivo, que recebe R$ 2.015,11/mês.
"Vou Pagar o povo em dia, e ajudar a população carente" [by TÃO, Be]. Ao menos funcionário tem bastante. Bagatela de R$ 13,613,42/mês, fora o cafezinho da tarde.

• O Enfermeiro (000670.1) recebe R$ 4.472,80/mês, enquanto o Enfermeiro Chefe (001239.4) recebe R$ 3.294,26/mês, e o Chefe Do Departamento De Saúde (000180.0), funcionário efetivo, recebe R$ 4.724,96/mês.
Coisas de Felixlândia... o Funcionário ganha mais do que o chefe imediato. Para a Hierarquia deve ser uma beleza.

• O Diretor D2 (000797.3) recebe R$ 6.014,43/mês, enquanto o Diretor D3 (000524.0), funcionário efetivo, recebe R$ 4.124,63/mês, e o Diretor D2 (000719.7), funcionário efetivo, recebe R$ 2.603,40/mês, e o Diretor D1 (000835.1), funcionário efetivo, recebe R$ 2.099,80/mês, sem falar que o Chefe Do Departamento De Educação (001216.2), funcionário efetivo, recebe R$ 4.619,57/mês.
Por último, o Maior Salário Comissionado da Prefeitura. Esse Diretor contratado ganha mais do que qualquer outro, inclusive os Efetivos, sem contar que recebe muito acima do Chefe do Departamento de Educação, que também é efetivo. Como disse no ponto acima... "Coisas de Felixlândia".


É mole? Onde está a Câmara Municipal para investigar essas coisas? Acordem Vereadores. Aliás... Onde estão as contas da Câmara Municipal? Também quero analisa-las! E aviso que a não disponibilidade é CRIME!

Agora o que não me entra na cabeça, são os casos abaixo, em que os cargos são os mesmos, ambos são funcionários temporários, porém a diferença salarial é gritante:

Recepcionista (001886.3) recebe R$ 788,00/mês
Recepcionista (001207.1) recebe R$ 1.339,60/mês
Diferença de 70% (R$ 551,60)

Assistente Social (000512.5) recebe R$ 1.500,00/mês
Assistente Social (001833.4) recebe R$ 2.666,67/mês
Diferença de 77,7% (R$ 1.166,67)

Rondante (002003.2) recebe R$ 1.165,65/mês
Rondante (001127.1) recebe R$ 2.206,40/mês
Diferença de 89,2% (R$ 1.040,75)

Cantineira (000829.4) recebe R$ 788,00/mês
Cantineira (001837.6) recebe R$ 1.576,00/mês
Diferença de 100% (R$ 788,00)

Enfermeiro (001848.3) recebe R$ 2.157,60/mês
Enfermeiro (000670.1) recebe R$ 4.472,80/mês
Diferença de 107,3% (R$ 2.315,20)

Agente Comunitário De Saúde - PSF (001864.9) recebe R$ 788,00/mês
Agente Comunitário De Saúde – PSF (001983.7) recebe R$ 1.969,14/mês
Diferença de 149,8% (R$ 1.181,14)

Auxiliar De Enfermagem (001402.7) recebe R$ 945,60/mês
Auxiliar De Enfermagem (001718.8) recebe R$ 2.462,50/mês
Diferença de 160,4% (R$ 1.516,90)

• Auxiliar De Serviços Gerais (001995.2) recebe R$ 788,00/mês
Auxiliar De Serviços Gerais (000705.6) recebe R$ 2.206,40/mês
Diferença de 180% (R$ 1.418,40)

Fisioterapeuta (001033.0) recebe R$ 1.294,56/mês
Fisioterapeuta (001301.1) recebe R$ 4.373,34/mês
Diferença de 237,8% (R$ 3.078,78)

Assistente Administrativo (001916.8) recebe R$ 788,00/mês
Assistente Administrativo (001855.8) recebe R$ 2.967,83/mês
Diferença de 276,6% (R$ 2.179,83)

Como explicar essas diferenças que chegam à 276,6%?

Outro ponto que gostaria de abordar, sem me alongar, é o salário de alguns cargos de efetivos:

• Carpinteiro (001125.5) recebe R$ 2.148,21
• Cantineira (000602.4) recebe R$ 2.626,06
• Rondante (000423.4) recebe R$ 2.891,67
• Auxiliar De Pedreiro (000089.4) recebe R$ 3.650,80
• Auxiliar De Operador De Máquina (000112.3) recebe R$ 4.170,49
• Auxiliar De Serviços Gerais (000111.5) recebe R$ 4.473,09
• Datilógrafo (000041.4) recebe R$ 4.735,0
• Recepcionista (000054.7) recebe R$ 4.962,04
• Pedreiro (000067.0) recebe R$ 5.077,87
• Motorista (000136.3) recebe R$ 5.123,78


        Aproveitando que a PMF conta com um Assessor De Relações Públicas (000559.7) contratado, ele poderia honrar o salário de R$ 1.171,00/mês e responder a esses simplórios questionamentos.

Pois bem, Gafanhotos... com a contratação sem critérios, descontrole da folha de pagamento, e plano de carreira irreal, os salários demorarão, e muito, a voltarem a serem pagos em dia. O que nos resta, é continuar cobrando nossos políticos, e votar de maneira consciente nas Eleições Municipais de 2016, já falta menos de um ano para darmos o primeiro passo rumo a um novo futuro.



          Um cordial abraço a todos.




AttRafael Pereira



Todas as informações contidas neste Post, foram coletadas do Portal da Transparência Municipal, e se referem ao último mês disponibilizado (agosto/2015).

O Link para acesso, se encontra na barra direita deste Blog.
  

30 setembro 2015

Post #28 - Atenção! Mudaram as regras do jogo.




 
Atenção a todos aqueles que tem interesses nas Eleições Municipais do ano que vem. Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 29, a Lei 13.165/2015, que trata da Minirreforma Eleitoral.

A PresidAnta Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais. Ela também vetou o ponto que tratava da possibilidade de impressão dos votos.

Foram mantidos pela presidente a janela de 30 dias para mudança de partido e a diminuição de 1 ano para 6 meses do prazo para filiação partidária de quem queira disputar as eleições. A janela, ou seja, a permissão para mudança de partido sem o risco de perda de mandato vigorará no mês de março.

As alterações visam reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.


Novas regras para as próximas Eleições (Eleições Municipais de 2016)

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições. Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc., agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Também, de acordo com as novas regras deputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições. No caso das próximas eleições, no dia 02 de abril de 2016;

2 – Fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente. Prazo para as próximas eleições 02 de março de 2016 à 02 de abril de 2016;

3 – Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:
I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1º turno.
B) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo;

4 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias;

5 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
A) 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I. Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
II. Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
B) 10% distribuídos igualitariamente;
 
6 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

7 – Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.


RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
_ Troca de partidos para quem tem cargo eletivo 7 a 6 meses antes da eleição.
_ Filiação partidária para disputar a eleição 6 meses antes da eleição.
_ Convenções de 20 de julho a 05 de agosto do ano da eleição.
_ Registro 15 de agosto do ano da eleição.
_ Duração da Campanha eleitoral 45 dias.
_ Propaganda Eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição.
_ Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato 30 de junho do ano da eleição.


Como era de se esperar, a Anta que utiliza a cadeira da Presidência da República, vetou o Financiamento Empresarial de campanha, não dando qualquer outra alternativa e jogando as eleições na clandestinidade. O “Caixa 2”, coisa que todo PTralha aprende em casa, agora pode ser praticado livremente nas barbas da sociedade.
O Senado Federal ainda pode aprovar a PEC do Financiamento Empresarial, já aprovado na Câmara dos Deputados, porém o prazo é até dia 02 de outubro (depois de amanhã). Aguardemos...

Outro ponto triste é o veto do “VOTO IMPRESSO NA URNA”, emenda parlamentar do Dep. Jair Bolsonaro, que visa dar mais confiabilidade às eleições. Porém, eleições limpas, confiáveis e auditáveis são tudo que qualquer partido participante do Foro de São Paulo NÃO deseja. Afinal, o Diabo sempre foge da Cruz.

Por hoje é só. Queria apenas atualizar as novas regras do jogo eleitoral.




          Um cordial abraço a todos.




AttRafael Pereira