Post #35 - MINHA OBRIGAÇÃO!

Há muitos anos que não deixo minha “porca e individual” opinião à disposição de todos. Não que lhes façam falta, ou que eu merecesse alguma credibilidade… mas fui cobrado na tarde deste domingo por alguém a quem dou muito valor pela luta e perspectiva de vida. Senti essa cobrança como uma corda apertando meu pescoço, e ao mesmo tempo me dando ar para dispersar meu sentimento!

LULA BATEU NO 1º TURNO!

Essa informação é um fato, e contra fatos não cabe nenhuma crítica, mas se deve analisar alguns pontos, que ao meu ignorante e “tosco” modo de ver, devem ser levantados.

“LULA LADRÃO, ROUBOU MEU CORAÇÃO!”

Na noite de sábado (01/10) assisti a um vídeo do Luciano Hang (sim… o “Véi Davam”), que buscava realizar uma COBRANÇA àqueles que “já estão com o destino traçado”, mas ainda podem definir o destino de “seus filhos”. Não, não sou pai, e mesmo que eu ainda não tenha um descendente, consigo ter empatia com um futuro, que não será pra mim, mas para todos aqueles mais jovens do que eu, que ainda tem toda uma vida pela frente.

A simples normalização do que ocorreu durante o período “lulupetista” em relação com o “Bozo politicamente incorreto” é de um estelionato hipócrita que chega a dar náuseas às pessoas de boa índole.

Levando-se em conta, o QUE VOCÊ QUER PARA SUA FAMÍLIA, bastam algumas simples perguntas para se destruir qualquer falácia, ou entendimento de "progressismo":

É a favor da liberação das drogas?

Pense… VOCÊ é a favor do seu filho/marido/pai/avô usar drogas?

É a favor da liberação total do aborto?

Pense… VOCÊ NASCEU! Seria a favor da sua mãe ter lhe abortado? Seria a favor da sua mulher, mãe, ou filha abortar, apenas porque (sem os motivos hoje abraçados pela legislação), uma GRÁVIDA POSSA, QUANDO QUISER, ASSASSINAR UM SER HUMANO QUE ELA DIVINAMENTE CARREGA EM SEU ÚTERO?

É a favor de ter a LIBERDADE de dar sua opinião?

Pense… hoje em dia existe uma REAL CENSURA DOS VALORES QUE OS SEUS PAIS, QUE, ELES SIM, viveram dificuldades para lhes darem um futuro melhor. Eles são NAZISTAS?

Está muito claro, em extremos, quais as escolhas que temos à nossa frente!

Bolsonaro é tosco? Sim… FO-DA-SE!

Estamos num momento em que o “polimento retórico”, que serviu por anos como uma capa protegendo tudo de cretino e sujo dos políticos tradicionais, não serve mais! Prefiro um presidente que seja “honesto” e fale o que “pensa”, ao invés de um que “dê tapinhas” e pelas costas “se fodas para o país”.

“Homens fortes, geram dias fáceis!

Dias fáceis, geram homens fracos!

Homens fracos, geram dias difíceis!”

(se está se perguntando: ele disse “homens” onde estão as “mulheres”? Amigo, você está com probleminha de cabeça! E seus avôs estão chorando no banho quando se lembram de você!)

O maior vencedor deste primeiro domingo de outubro foi sim JAIR MESSIAS BOLSONARO!

Ele conseguiu mais de 1,5 milhões de votos, do que no 1º turno de 2018. Derrotou, mais uma vez, todas as pesquisas que lhe davam até 14% a menos de votos, do que conseguiu. Elegeu amplas maiorias tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.

Lula já tirou todo o suco da laranja. Não tem mais “votos úteis” para tirar da Simone ou do Ciro. A imprensa, em conluio com os institutos de pesquisas (lojinhas de porcentagem) esgotou toda munição de mentiras e narrativas. E o povo descobriu isso.

Mas, nada acontecerá sem luta. Se quisermos um futuro para nosso país, temos que arregaçar as mangas e trabalhar por isso! Já passou a hora de se ficar em cima do muro. Todos que podem, DEVEM se posicionar!

O Brasil pelas mãos do PT teve a maior crise da história (sem COVID e sem Guerra)... Minas Gerais pelas mãos do PT fez um calote criminoso contra os municípios e os servidores. Será que é isso que desejamos?

30 milhões de brasileiros não votaram no último domingo. O Chile fez o mesmo, hoje as ruas estão em chamas. Na Venezuela não existem mais cachorros de rua, todos viraram alimento. Na Nicarágua padres e freiras foram presos, igrejas fechadas, e as vozes dissidentes expulsas. Na Argentina a inflação beira os 100%, e mais da metade das pessoas está passando fome.

Só depende de nós!

Pense em você, em sua família… não são só mais 4 anos, é o futuro de várias gerações!

Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #34 - Como está o Índice de Transparência do nosso Município?

          Triste mais uma constatação retirada da lista do Ministério Público Federal sobre o Ranking da Transparência das Contas Públicas dos Municípios de Minas Gerais. Amargamos, mesmo com uma pequena população, a vergonhosa posição 377º. Muitos podem questionar que estamos colocados de uma forma razoável, levando em conta que nosso estado possui 853 municípios. Porém, discordo deste pensamento conformista.

          Levando em conta, a complexidade do sítio virtual no qual se encontram as contas municipais, bem como a falta de informações sobre alguns setores, essa posição, tirando como base o tamanho de nossa máquina pública, poderia ser bem melhor, sendo ótima, ou de excelência.

          Outro detalhe observado, é a evolução pífia durante 1 ano corrido entre a primeira e a segunda avaliação, uma melhora de apenas 0,3. Saímos da nota 4,3 em 2015, para a nota 4,6 em 2016. Ainda estamos acima da média estadual (2015 - 3,06 e 2016 - 4,02), porém abaixo da média nacional (2015 - 3,92 e 2016 - 5,15).

          _ “Mas somos um município pobre, o que restringe a qualidade desse serviço”. Poderia argumentar qualquer desavisado. Pois é, o líder do Ranking de Minas Gerais joga tanto esse, quanto o argumento de população por terra. Areado tem uma população de 14.624 habitantes (349 habitantes a menos do que Felixlândia), saiu de uma nota em 2015 de 0,8 para a nota 10 em 2016, com uma melhora de 9,2 em 1 ano.

          Pois é... nós felixlandenses nem precisamos de ranking de transparência do MPF para saber como está a administração pública municipal. Se falta transparência, é porque faltam argumentos de explicação de por onde vão os recursos que nos faltam para o pagamento dos funcionários e dos fornecedores, e que faltam para as obras de infraestrutura que tanto necessitamos.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

FONTE: Ministério Público Federal
http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/ranking-2a-avaliacao-mg.pdf
O Site do Portal da Transparência do Município de Felixlândia se encontra nos links para consulta neste Blog.

Post #33 - Dessa vez vai...

          O prefeito mais corrupto da história de Felixlândia, irá a julgamento, mais uma vez em segunda instância, por Crime de Responsabilidade no dia 02 de junho de 2016 às 13:30 pela Segunda Câmara Criminal do TJMG, tendo como Relatora a Desa. Beatriz Pinheiro Caires.

          Segundo a denúncia do Ministério Público:

"no exercício financeiro de 2008, o denunciado determinou a abertura de créditos suplementares no valor de R$6.598.652,68 (seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Entretanto, apenas a importância de R$4.142.232,37 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), estava respaldada por recursos disponíveis, oriundos de excesso de arrecadação, de tal sorte que o valor correspondente a R$2.456.420,31 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos) de créditos suplementares foi aberto sem que houvesse a necessária contrapartida de recursos disponíveis, contrariando expressamente o disposto no artigo 43 da Lei 4.320/64."

          Crime este, parelho ao respondido pela presidente Dilma Rousseff, que a afastou do cargo. Nota que, de acordo com minha visão pessoal, todo titular de cargo eletivo que vire réu, por analogia à legislação que afasta o chefe do executivo federal, deveria ser afastado automaticamente do cargo que ocupa. Fato este, de início, já teria nos livrado da desastrada administração desse senhor a tempo de nos proteger de todos os malefícios que ela nos trouxe no atual mandato.

          O Prefeito Betão já se encontra inelegível por outras condenações em segunda instância, porém os Desembargadores, naquela oportunidade, não mantiveram a decisão da Comarca de Curvelo de cortar esse câncer da administração municipal de Felixlândia. Torço, para que desta vez, o TJMG tenha a sensibilidade e aja de forma a preservar o bem público e por responsabilidade, afaste em seu acórdão de julgamento, o prefeito.

          Quando tiver mais notícias, repasso a vocês!

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Consulta ao Processo: clique aqui

! ! ! ! ! A T U A L I Z A Ç Ã O ! ! ! ! !

          Após uma manobra da defesa do Prefeito Betão, o julgamento foi adiado e transferido para o dia 16 de junho de 2016.

Deliberação em sessão - 02/06/2016

"Adiado o julgamento tendo em vista a ausência do advogado inscrito para sustentação oral, Dr. André Myssior."

Autos reincluídos na pauta de julgamento - 16/06/2016

"Na sessão do dia 02/06/2016, o julgamento do feito foi adiado, tendo em vista a ausência do advogado inscrito para sustentação oral, Dr. André Myssior."

          No julgamento, o Prefeito Humberto Alves Campos (Betão) foi considerado CULPADO, porém, de acordo com nossa legislação frouxa, e nosso judiciário moroso, ele não pôde ser punido por o processo ter prescrito. Uma vergonha e uma preocupação pelo fato de ainda existirem inúmeros processos a serem julgados!

Resultado do julgamento - 16/06/2016

"JULGARAM PROCEDENTE A DENÚNCIA E DECLARARAÇÃO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO." Proferiram sustentação oral o(a) RAFAEL COSTA ALVES DOS REIS pelo(a) denunciado(a)s e o(a) PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. HENRIQUE DA CRUZ GERMAN pelo(a) denunciante(s).

          Acórdão completo desse Processo:

Página 1/6

Página 2/6

Página 3/6

Página 4/6

Sendo assim, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu nos termos do disposto no artigo 1º, inciso XVII, do Decreto-Lei 201/67.

Página 5/6

Passo à fixação da pena.

Reconhecendo sendo favoráveis ao réu as circunstâncias elencadas no artigo 59, do Código Penal, estabeleço a sua pena-base em 03 meses de detenção, concretizando-a neste patamar, já que inexistentes circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como causas de aumento e de diminuição de pena.

Estabeleço o regime aberto para o cumprimento da pena.

Constato, no entanto, que a pena aplicada prescreve em 02 anos, já que o delito foi cometido no ano de 2008, antes, portanto, da entrada em vigor da Lei 12.234/2010, que alterou o artigo 109, inciso VI, do Código Penal, lapso temporal este que  já  foi alcançado desde a data dos fatos, ocorridos em 2008, e o recebimento da denúncia respectiva, em 21 de agosto de 2014.

Assim, alternativa não nos resta se não a de reconhecer a ocorrência da prescrição retroativa da pena privativa de liberdade imposta ao réu.  

Com esses fundamentos, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu, declarando, no entanto, extinta a sua punibilidade, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, não resultando, assim, de sua condenação qualquer efeito.

Página 6/6

Post #32 - Atualização Judicial: Processos dos quais o Prefeito Betão é Réu!²

! ! ! ! ! BETÃO INELEGÍVEL POR 8 ANOS ! ! ! ! !
... ou seja, não pode ser candidato nas eleições de 2016!

          Como disse ontem, hoje teríamos novidades, e elas vieram... e digo, melhores do que esperávamos!

          Hoje saiu o Acórdão do Julgamento do dia 29 de março de 2016, que visa sobre a construção criminosa de uma barragem no terreno do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal utilizando maquinários e funcionários da Prefeitura.

          Pois bem... como resultado, além de repor aos cofres públicos o valor gasto na obra, o Prefeito também não poderá firmar contratos com a administração, bem como não é apto a receber quaisquer benefícios dela, e por fim, e mais importante, se torna inelegível para qualquer cargo eletivo até o dia 29/03/2024!

          Parabéns Betão! Sai nesse momento da vida pública para entrar na história policial!

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira



P.s.¹: Parafraseando Luís Inácio: "Tchau Querido"

P.s.²: Informações Completas sobre o Processo: Clique Aqui

Segue abaixo a Súmula na Íntegra:

Post #31 - Atualização Judicial: Processos dos quais o Prefeito Betão é Réu!¹

          Olá gafanhotos.

          Já é público e notório que o Prefeito Betão é um dos políticos com mais processos em todo Brasil (34 Processos na 1ª Instância e 41 Processos na 2ª Instância). Motivo de vergonha e humilhação para todos os cidadãos e amantes de nossa cidade. O resultado de tantos processos salta aos olhos da população. É só visitar outras cidades e fazer uma comparação com a nossa. É lamentável a situação que nos encontramos.

          Mas, vamos falar de coisa boa... e não é a "TekPix"... A Justiça tarda, mas não falha!

          Em visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais hoje, tive acesso ao acórdão da audiência realizada no dia 22 de março (AQUI Consulta Processo), na qual, ficaram observados, sem dúvida, vários atos suspeitos de crime realizados pelo Prefeito Municipal.

          Segue o resumo da Súmula:

"(...) Por isso e com estas razões, em juízo de retratação, RECEBE-SE A DENÚNCIA.

Expeça-se a carta de ordem para intimação dos acusados para a apresentação das defesas prévias.(...)"

SÚMULA: "RECEBERAM A DENÚNCIA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"

          Atualizando a condição desse processo para vocês:

          A defesa do Prefeito arguiu que o Ministério Público não tinha competência jurídica para realizar a investigação do crime por ele praticado. Pois bem, o Egrégio Tribunal de Justiça assim também entendeu, porém, de acordo com a robustez das provas apresentadas, deu andamento aos autos para, estipulado prazo de entrega de defesa, julgar o mérito da ação.

          Muitos podem pensar que foi uma vitória do Prefeito, todavia, esta vitória se concretizaria se os Desembargadores arquivassem o processo. Ou seja, nesse processo, o Prefeito ganhou mais algum tempo de vida, entretanto, o enfermo ainda está na CTI respirando por aparelhos.

          Amanhã volto com notícias sobre outro processo...

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Segue abaixo a súmula completa: