Post #35 - MINHA OBRIGAÇÃO!

Há muitos anos que não deixo minha “porca e individual” opinião à disposição de todos. Não que lhes façam falta, ou que eu merecesse alguma credibilidade… mas fui cobrado na tarde deste domingo por alguém a quem dou muito valor pela luta e perspectiva de vida. Senti essa cobrança como uma corda apertando meu pescoço, e ao mesmo tempo me dando ar para dispersar meu sentimento!

LULA BATEU NO 1º TURNO!

Essa informação é um fato, e contra fatos não cabe nenhuma crítica, mas se deve analisar alguns pontos, que ao meu ignorante e “tosco” modo de ver, devem ser levantados.

“LULA LADRÃO, ROUBOU MEU CORAÇÃO!”

Na noite de sábado (01/10) assisti a um vídeo do Luciano Hang (sim… o “Véi Davam”), que buscava realizar uma COBRANÇA àqueles que “já estão com o destino traçado”, mas ainda podem definir o destino de “seus filhos”. Não, não sou pai, e mesmo que eu ainda não tenha um descendente, consigo ter empatia com um futuro, que não será pra mim, mas para todos aqueles mais jovens do que eu, que ainda tem toda uma vida pela frente.

A simples normalização do que ocorreu durante o período “lulupetista” em relação com o “Bozo politicamente incorreto” é de um estelionato hipócrita que chega a dar náuseas às pessoas de boa índole.

Levando-se em conta, o QUE VOCÊ QUER PARA SUA FAMÍLIA, bastam algumas simples perguntas para se destruir qualquer falácia, ou entendimento de "progressismo":

É a favor da liberação das drogas?

Pense… VOCÊ é a favor do seu filho/marido/pai/avô usar drogas?

É a favor da liberação total do aborto?

Pense… VOCÊ NASCEU! Seria a favor da sua mãe ter lhe abortado? Seria a favor da sua mulher, mãe, ou filha abortar, apenas porque (sem os motivos hoje abraçados pela legislação), uma GRÁVIDA POSSA, QUANDO QUISER, ASSASSINAR UM SER HUMANO QUE ELA DIVINAMENTE CARREGA EM SEU ÚTERO?

É a favor de ter a LIBERDADE de dar sua opinião?

Pense… hoje em dia existe uma REAL CENSURA DOS VALORES QUE OS SEUS PAIS, QUE, ELES SIM, viveram dificuldades para lhes darem um futuro melhor. Eles são NAZISTAS?

Está muito claro, em extremos, quais as escolhas que temos à nossa frente!

Bolsonaro é tosco? Sim… FO-DA-SE!

Estamos num momento em que o “polimento retórico”, que serviu por anos como uma capa protegendo tudo de cretino e sujo dos políticos tradicionais, não serve mais! Prefiro um presidente que seja “honesto” e fale o que “pensa”, ao invés de um que “dê tapinhas” e pelas costas “se fodas para o país”.

“Homens fortes, geram dias fáceis!

Dias fáceis, geram homens fracos!

Homens fracos, geram dias difíceis!”

(se está se perguntando: ele disse “homens” onde estão as “mulheres”? Amigo, você está com probleminha de cabeça! E seus avôs estão chorando no banho quando se lembram de você!)

O maior vencedor deste primeiro domingo de outubro foi sim JAIR MESSIAS BOLSONARO!

Ele conseguiu mais de 1,5 milhões de votos, do que no 1º turno de 2018. Derrotou, mais uma vez, todas as pesquisas que lhe davam até 14% a menos de votos, do que conseguiu. Elegeu amplas maiorias tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.

Lula já tirou todo o suco da laranja. Não tem mais “votos úteis” para tirar da Simone ou do Ciro. A imprensa, em conluio com os institutos de pesquisas (lojinhas de porcentagem) esgotou toda munição de mentiras e narrativas. E o povo descobriu isso.

Mas, nada acontecerá sem luta. Se quisermos um futuro para nosso país, temos que arregaçar as mangas e trabalhar por isso! Já passou a hora de se ficar em cima do muro. Todos que podem, DEVEM se posicionar!

O Brasil pelas mãos do PT teve a maior crise da história (sem COVID e sem Guerra)... Minas Gerais pelas mãos do PT fez um calote criminoso contra os municípios e os servidores. Será que é isso que desejamos?

30 milhões de brasileiros não votaram no último domingo. O Chile fez o mesmo, hoje as ruas estão em chamas. Na Venezuela não existem mais cachorros de rua, todos viraram alimento. Na Nicarágua padres e freiras foram presos, igrejas fechadas, e as vozes dissidentes expulsas. Na Argentina a inflação beira os 100%, e mais da metade das pessoas está passando fome.

Só depende de nós!

Pense em você, em sua família… não são só mais 4 anos, é o futuro de várias gerações!

Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #34 - Como está o Índice de Transparência do nosso Município?

          Triste mais uma constatação retirada da lista do Ministério Público Federal sobre o Ranking da Transparência das Contas Públicas dos Municípios de Minas Gerais. Amargamos, mesmo com uma pequena população, a vergonhosa posição 377º. Muitos podem questionar que estamos colocados de uma forma razoável, levando em conta que nosso estado possui 853 municípios. Porém, discordo deste pensamento conformista.

          Levando em conta, a complexidade do sítio virtual no qual se encontram as contas municipais, bem como a falta de informações sobre alguns setores, essa posição, tirando como base o tamanho de nossa máquina pública, poderia ser bem melhor, sendo ótima, ou de excelência.

          Outro detalhe observado, é a evolução pífia durante 1 ano corrido entre a primeira e a segunda avaliação, uma melhora de apenas 0,3. Saímos da nota 4,3 em 2015, para a nota 4,6 em 2016. Ainda estamos acima da média estadual (2015 - 3,06 e 2016 - 4,02), porém abaixo da média nacional (2015 - 3,92 e 2016 - 5,15).

          _ “Mas somos um município pobre, o que restringe a qualidade desse serviço”. Poderia argumentar qualquer desavisado. Pois é, o líder do Ranking de Minas Gerais joga tanto esse, quanto o argumento de população por terra. Areado tem uma população de 14.624 habitantes (349 habitantes a menos do que Felixlândia), saiu de uma nota em 2015 de 0,8 para a nota 10 em 2016, com uma melhora de 9,2 em 1 ano.

          Pois é... nós felixlandenses nem precisamos de ranking de transparência do MPF para saber como está a administração pública municipal. Se falta transparência, é porque faltam argumentos de explicação de por onde vão os recursos que nos faltam para o pagamento dos funcionários e dos fornecedores, e que faltam para as obras de infraestrutura que tanto necessitamos.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

FONTE: Ministério Público Federal
http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/ranking-2a-avaliacao-mg.pdf
O Site do Portal da Transparência do Município de Felixlândia se encontra nos links para consulta neste Blog.

Post #33 - Dessa vez vai...

          O prefeito mais corrupto da história de Felixlândia, irá a julgamento, mais uma vez em segunda instância, por Crime de Responsabilidade no dia 02 de junho de 2016 às 13:30 pela Segunda Câmara Criminal do TJMG, tendo como Relatora a Desa. Beatriz Pinheiro Caires.

          Segundo a denúncia do Ministério Público:

"no exercício financeiro de 2008, o denunciado determinou a abertura de créditos suplementares no valor de R$6.598.652,68 (seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Entretanto, apenas a importância de R$4.142.232,37 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), estava respaldada por recursos disponíveis, oriundos de excesso de arrecadação, de tal sorte que o valor correspondente a R$2.456.420,31 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos) de créditos suplementares foi aberto sem que houvesse a necessária contrapartida de recursos disponíveis, contrariando expressamente o disposto no artigo 43 da Lei 4.320/64."

          Crime este, parelho ao respondido pela presidente Dilma Rousseff, que a afastou do cargo. Nota que, de acordo com minha visão pessoal, todo titular de cargo eletivo que vire réu, por analogia à legislação que afasta o chefe do executivo federal, deveria ser afastado automaticamente do cargo que ocupa. Fato este, de início, já teria nos livrado da desastrada administração desse senhor a tempo de nos proteger de todos os malefícios que ela nos trouxe no atual mandato.

          O Prefeito Betão já se encontra inelegível por outras condenações em segunda instância, porém os Desembargadores, naquela oportunidade, não mantiveram a decisão da Comarca de Curvelo de cortar esse câncer da administração municipal de Felixlândia. Torço, para que desta vez, o TJMG tenha a sensibilidade e aja de forma a preservar o bem público e por responsabilidade, afaste em seu acórdão de julgamento, o prefeito.

          Quando tiver mais notícias, repasso a vocês!

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Consulta ao Processo: clique aqui

! ! ! ! ! A T U A L I Z A Ç Ã O ! ! ! ! !

          Após uma manobra da defesa do Prefeito Betão, o julgamento foi adiado e transferido para o dia 16 de junho de 2016.

Deliberação em sessão - 02/06/2016

"Adiado o julgamento tendo em vista a ausência do advogado inscrito para sustentação oral, Dr. André Myssior."

Autos reincluídos na pauta de julgamento - 16/06/2016

"Na sessão do dia 02/06/2016, o julgamento do feito foi adiado, tendo em vista a ausência do advogado inscrito para sustentação oral, Dr. André Myssior."

          No julgamento, o Prefeito Humberto Alves Campos (Betão) foi considerado CULPADO, porém, de acordo com nossa legislação frouxa, e nosso judiciário moroso, ele não pôde ser punido por o processo ter prescrito. Uma vergonha e uma preocupação pelo fato de ainda existirem inúmeros processos a serem julgados!

Resultado do julgamento - 16/06/2016

"JULGARAM PROCEDENTE A DENÚNCIA E DECLARARAÇÃO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO." Proferiram sustentação oral o(a) RAFAEL COSTA ALVES DOS REIS pelo(a) denunciado(a)s e o(a) PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. HENRIQUE DA CRUZ GERMAN pelo(a) denunciante(s).

          Acórdão completo desse Processo:

Página 1/6

Página 2/6

Página 3/6

Página 4/6

Sendo assim, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu nos termos do disposto no artigo 1º, inciso XVII, do Decreto-Lei 201/67.

Página 5/6

Passo à fixação da pena.

Reconhecendo sendo favoráveis ao réu as circunstâncias elencadas no artigo 59, do Código Penal, estabeleço a sua pena-base em 03 meses de detenção, concretizando-a neste patamar, já que inexistentes circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como causas de aumento e de diminuição de pena.

Estabeleço o regime aberto para o cumprimento da pena.

Constato, no entanto, que a pena aplicada prescreve em 02 anos, já que o delito foi cometido no ano de 2008, antes, portanto, da entrada em vigor da Lei 12.234/2010, que alterou o artigo 109, inciso VI, do Código Penal, lapso temporal este que  já  foi alcançado desde a data dos fatos, ocorridos em 2008, e o recebimento da denúncia respectiva, em 21 de agosto de 2014.

Assim, alternativa não nos resta se não a de reconhecer a ocorrência da prescrição retroativa da pena privativa de liberdade imposta ao réu.  

Com esses fundamentos, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu, declarando, no entanto, extinta a sua punibilidade, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, não resultando, assim, de sua condenação qualquer efeito.

Página 6/6

Post #32 - Atualização Judicial: Processos dos quais o Prefeito Betão é Réu!²

! ! ! ! ! BETÃO INELEGÍVEL POR 8 ANOS ! ! ! ! !
... ou seja, não pode ser candidato nas eleições de 2016!

          Como disse ontem, hoje teríamos novidades, e elas vieram... e digo, melhores do que esperávamos!

          Hoje saiu o Acórdão do Julgamento do dia 29 de março de 2016, que visa sobre a construção criminosa de uma barragem no terreno do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal utilizando maquinários e funcionários da Prefeitura.

          Pois bem... como resultado, além de repor aos cofres públicos o valor gasto na obra, o Prefeito também não poderá firmar contratos com a administração, bem como não é apto a receber quaisquer benefícios dela, e por fim, e mais importante, se torna inelegível para qualquer cargo eletivo até o dia 29/03/2024!

          Parabéns Betão! Sai nesse momento da vida pública para entrar na história policial!

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira



P.s.¹: Parafraseando Luís Inácio: "Tchau Querido"

P.s.²: Informações Completas sobre o Processo: Clique Aqui

Segue abaixo a Súmula na Íntegra:

Post #31 - Atualização Judicial: Processos dos quais o Prefeito Betão é Réu!¹

          Olá gafanhotos.

          Já é público e notório que o Prefeito Betão é um dos políticos com mais processos em todo Brasil (34 Processos na 1ª Instância e 41 Processos na 2ª Instância). Motivo de vergonha e humilhação para todos os cidadãos e amantes de nossa cidade. O resultado de tantos processos salta aos olhos da população. É só visitar outras cidades e fazer uma comparação com a nossa. É lamentável a situação que nos encontramos.

          Mas, vamos falar de coisa boa... e não é a "TekPix"... A Justiça tarda, mas não falha!

          Em visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais hoje, tive acesso ao acórdão da audiência realizada no dia 22 de março (AQUI Consulta Processo), na qual, ficaram observados, sem dúvida, vários atos suspeitos de crime realizados pelo Prefeito Municipal.

          Segue o resumo da Súmula:

"(...) Por isso e com estas razões, em juízo de retratação, RECEBE-SE A DENÚNCIA.

Expeça-se a carta de ordem para intimação dos acusados para a apresentação das defesas prévias.(...)"

SÚMULA: "RECEBERAM A DENÚNCIA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"

          Atualizando a condição desse processo para vocês:

          A defesa do Prefeito arguiu que o Ministério Público não tinha competência jurídica para realizar a investigação do crime por ele praticado. Pois bem, o Egrégio Tribunal de Justiça assim também entendeu, porém, de acordo com a robustez das provas apresentadas, deu andamento aos autos para, estipulado prazo de entrega de defesa, julgar o mérito da ação.

          Muitos podem pensar que foi uma vitória do Prefeito, todavia, esta vitória se concretizaria se os Desembargadores arquivassem o processo. Ou seja, nesse processo, o Prefeito ganhou mais algum tempo de vida, entretanto, o enfermo ainda está na CTI respirando por aparelhos.

          Amanhã volto com notícias sobre outro processo...

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Segue abaixo a súmula completa:

Post #30 - Ao que tudo indica, teremos Carnaval... Ohhhh, que legalllllll

          O nosso competente Prefeito, depois de 3 anos de atrasos de pagamento, sucateamento dos bens públicos, e morte econômica do município, teve a brilhante ideia de que fazendo o carnaval no ano eleitoral, toda a população esqueceria do quão desastroso foi seu mandato.

          De acordo com o Processo Licitatório Nº 004/2016 publicado na página 20 do Jornal O Tempo do dia 21 de Janeiro de 2015, a Prefeitura Municipal de Felixlândia pretende contratar uma empresa "para promoção do carnaval 2016 que acontecerá do dia 05 a 09 de fevereiro no município de Felixlândia".

          Beleza, mesmo que estivesse tudo em dia na Prefeitura (coisa muito, muitíssimo longe da realidade), todos os municípios bem administrados no Brasil estão ou cortando, ou diminuindo drasticamente o gasto público com o carnaval, tendo em vista a profunda crise financeira que assola o país, e consequentemente a diminuição das receitas públicas. Já Felixlândia, com todos os problemas que saltam aos olhos do povo, decide trazer de volta... tantantantan: Banda Voo Livre, pela bagatela de míseros 130 mil reais!

          Só mesmo Betão e sua expertise administrativa para nos iluminar com atitude tão austera!

          Para terem noção do quanto as atitudes desta administração são planejadas, o edital indica que a abertura dos envelopes contendo as propostas se dará no dia 03 de fevereiro, a exatos 2 dias antes do início do carnaval.

          Eis mais um exemplo do nível daqueles que nos administram. Agora fico pensando, como devem se sentir os fornecedores da prefeitura? Como devem se sentir os funcionários públicos, alguns com 4 meses de salários atrasados? Como devem se sentir aqueles que se aposentaram e não tiveram seus acertos pagos? E por final, como devem se sentir todos os felixlandenses que ao saírem de suas casas, olham o quanto a nossa cidade está literalmente destruída?.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira


ATUALIZAÇÃO PÓS CARNAVAL:

 

          Sei que muitos tem o pensamento contrário ao meu, mas, paciência.

          É um absurdo um município do porte de Felixlândia investir um centavo que seja no Carnaval, mesmo que esse recurso tenha vindo do Ministério da Cultura. O Carnaval é uma festa popular, e levando por essa premissa, a própria população deveria fazê-lo!

          Olhem só o exemplo dos carnavais bem sucedidos na nossa região. Tanto o de Pompéu, quanto o de Abaeté, são realizados pela iniciativa privada. São ótimos carnavais (me abstenho de opinar), porém são inacessíveis a grande parte de suas populações.
Em Diamantina, o aspecto do Carnaval é outro, pelo simples motivo da cidade contar com uma Universidade Federal (talvez fosse nosso caso, se um dia se implantasse um Campos Universitário no terreno sub-utilizado da Epamig).

          Assim sendo, deveríamos nos espelhar no Carnaval da cidade com maior poder de investimento de nosso Estado, que gasta o mínimo possível com ele. Belo Horizonte ressuscitou seu Carnaval simplesmente dando liberdade à sua população. O carnaval que faz somos nós! Onde estão os blocos de nossa cidade? Cadê a população se reunindo e se organizando sem a intromissão da Prefeitura, que aliás, só se deve preocupar com a segurança e as condições básicas como sanitários e postos de atendimento médico? Cadê os comerciantes se unindo para prestar algo diferente aos clientes e turistas? Vamos para de nos acomodar e ficar apenas cobrando festas pagas com o dinheiro extorquido da população através de impostos. Tem outras áreas que necessitam bem mais desses recursos. O Carnaval de BH é um exemplo a ser seguido, não só pelo administrador público, mas principalmente pela nossa população.

P.s.¹ Voltando ao assunto da origem da verba... parabéns se deu conta de tirar dinheiro do Governo Federal. A Anta sentada na cadeira da Presidência não tem muito critério para onde gasta nossos impostos, vide que estamos passando pela maior crise da história do Brasil. Porém, se querem investir em cultura, esqueçam de Carnaval! Temos tantas outras áreas dentro da cultura... por exemplo, nossa Banda de Música necessita de mais investimentos, poderíamos ter projetos de iniciação artística, participar de programas de cinema e teatro ao ar livre, ressuscitar o Fecafélix... powww vocês foram eleitos e são pagos para pensar, então pensem!

P.s.² E nem vou citar o absurdo da falta de dinheiro nos bancos de nossa cidade. É brincadeira acabar o dinheiro na sexta feira de Carnaval e só voltar a ter na quinta. Pra que uma banca de revistas no meio da praça, se no local poderíamos ter ao menos dois caixas de Banco 24 horas, até mesmo para servir os correntistas dos outros bancos além do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa.
Os turistas querem gastar, mas não tem papel moeda!

Sem contar, e isso é sim de responsabilidade do administrador público, o péssimo serviço prestado pelas 4 operadoras de telefonia móvel em Felixlândia. Não pode chegar um fusca com 4 pessoas de fora que já satura a rede e não funciona mais nada.

E por último... a Cemig já passou de hora de resolver esses apagões que ocorrem apenas da central elétrica (subindo o Alto) para a parte baixa da cidade. Temos a mesma linha de transmissão vinda de Curvelo a mais de 50 anos. Naquela época, as casa só tinham 1 tomada e olhe lá. A rede não suporta mais o consumo atual com tantos aparelhos elétricos. Bora cobrar uma solução definitiva!

Post #29 - Salário Atrasado? Entenda um dos motivos.

Tudo bem, Gafanhotos?!

Os atrasos de salários em nossa cidade já viraram parte de nossa cultura administrativa. Mas, qual a explicação para essa situação que penaliza todos aqueles que sevem ao município, sejam eles contratados ou funcionários de carreira?

A explicação pode ser achada observando a folha de pagamento da Prefeitura. Gastamos muito, e gastamos mal nossos escassos recursos. Existem cargos fictícios e uma total falta de proporção em vários salários. Muitas vezes o mesmo cargo, nas mesmas condições, tem diferenças absurdas de vencimento. Seria a lógica de “Pasárgada”? Onde os amigos do Rei tem benesses?

Observem a listagem abaixo, dividida em 4 Grupos e especificada pela Posição/Matrícula/Cargo/Salário. Volto logo em seguida.

GRUPO 01 - Eletivos: 02

01º   000784.0   Prefeito _____ R$ 16.325.00

02º   000152.9   Vice-Prefeito _____ R$ 6.530,00

GRUPO 02 - Comissionados: 35 (Listagem dos 20 Maiores Salários R$ 6.014,43 - R$ 2.029,73)

01º   000797.3   Diretor D2 _____ R$ 6.014,43

02º   000955.7   Chefe Do Setor De Meio Ambiente _____ R$ 4.874,36

03º   000922.6   Chefe Dep. De Cultura E Turismo _____ R$ 4.684,12

04º   000125.6   Chefe Do Dep. Ação Comunitária _____ R$ 4.684,12

05º   000919.3   Chefe Dep. Agr.pec. E Abastecimento _____ R$ 4.684,12

06º   001199.0   Chefe Dep. Comp.lic.cont.convênios _____ R$ 4.684,12

07º   001690.8   Procurador Geral Do Município _____ R$ 4.684,12

08º   001263.3   Chefe Dep. Esporte E Lazer _____ R$ 4.684,12

09º   000798.1   Chefe De Gabinete _____ R$ 4.684,12

10º   000782.4   Secretário Municipal _____ R$ 3.984,69

11º   001239.4   Enfermeiro Chefe _____ R$ 3.294,26

12º   000950.7   Gestor Mun. De Assistência Social _____ R$ 2.655,38

13º   001897.0   Chefe Do Setor De Lic. Cont. E Conv _____ R$ 2.634,76

14º   001805.3   Chefe Do Setor De Cultura _____ R$ 2.634,76

15º   001809.5   Chefe Do Setor De Transporte Escola _____ R$ 2.634,76

16º   000924.2   Chefe Do Setor De Turismo _____ R$ 2.634,76

17º   001311.0   Enfermeiro _____ R$ 2.574,39

18º   001810.2   Coordenador Da Praça De Esportes _____ R$ 2.342,00

19º   000230.3   Diretor D1 _____ R$ 2.309,78

20º   000597.7   Encarregado Do Centro Comunitário _____ R$ 2.029,73

GRUPO 03 - Contratados: 236 (Listagem dos 20 Maiores Salários R$ 33.250,00 - R$ 2.817,91)

01º   001721.1   Médico - PSF R$ 10.000,00 + Médico R$ 23.250,00 _____ R$ 33.250,00

02º   002004.0   Médico - PSF R$ 10.000,00 + Médico R$ 13.500,00 _____ R$ 23.500,00

03º   001974.6   Médico - PSF R$ 11.000,00 + Médico R$ 6.750,00 _____ R$ 17.750,00

04º   001993.6   Médico - PSF R$ 10.000,00 + Médico R$ 6.000,00 _____ R$ 16.000,00

05º   000182.6   Médico - PSF _____ R$ 10.000,00

06º   002006.6   Médico _____ R$ 8.500,00

07º   002007.4   Médico _____ R$ 6.000,00

08º   001990.2   Médico _____ R$ 5.000,00

09º   002000.8   Médico _____ R$ 4.500,00

10º   000670.1   Enfermeiro _____ R$ 4.472,80

11º   001301.1   Fisioterapeuta _____ R$ 4.373,34

12º   000706.4   Psicólogo _____ R$ 4.373,34

13º   001992.8   Engenheiro _____ R$ 4.065,96

14º   001171.8   Médico _____ R$ 4.000,00

15º   001845.9   Fisioterapeuta _____ R$ 3.357,6

16º   001000.9   Psicólogo _____ R$ 3.047,60

17º   001890.4   Psicólogo _____ R$ 3.000,00

18º   001855.8   Assistente Administrativo _____ R$ 2.967,83

19º   001843.3   Odontólogo _____ R$ 2.957,60

20º   000454.9   Enfermeiro _____ R$ 2.817,91

GRUPO 04 - Concursados: 344 (Listagem dos 20 Maiores Salários R$ 14.532,45 - R$ 5.123,78)

01º   000021.6   Procurador Municipal _____ R$ 14.532,45

02º   000022.4   Procurador Municipal _____ R$ 10.738,89

03º   000453.1   Procurador Municipal _____ R$ 10.392,95

04º   000036.5   Chefe Do Dep. Adm. E Finanças _____ R$ 8.767,18

05º   000294.9   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.683,63

06º   000211.3   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.488,94

07º   000288.2   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.400,17

08º   000289.0   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.101,41

09º   000309.6   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 6.099,80

10º   000065.4   Mestre De Obras _____ R$ 6.098,12

11º   000031.5   Tesoureiro _____ R$ 5.874,85

12º   000318.7   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.671,41

13º   000266.8   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.441,31

14º   000242.8   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.441,31

15º   000242.8   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.441,31

16º   000291.5   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.185,70

17º   000135.5   Assistente Administrativo _____ R$ 5.184,35

18º   000269.2   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.183,63

19º   000229.6   Professor Educação Básica - Peb 1 _____ R$ 5.120,24

20º   000136.3   Motorista _____ R$ 5.123,78

  

Vamos agora analisar os dados expostos.

A Prefeitura Municipal de Felixlândia, conta hoje com 617 funcionários ativos em sua folha corrente. Destes, 02 são os eleitos, 35 são cargos comissionados para o 1º e 2º escalão, 236 contratados em áreas diversas, além dos 344 concursados de carreira.

Existem coisas muito estranhas na divisão administrativa do município, as quais listo:

• Temos 9 (nove) médicos em nosso Município, sendo que todos trabalham no hospital, além de 5 deles trabalharem no PSF. Só com seus salários, Felixlândia paga mensalmente R$ 124.500,00.

Sério que tem esse tanto de médico? Sei não, hein... e esse que ganha sozinho R$33.250,00/mês?

• O Chefe Dep. De Cultura E Turismo (000922.6) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Cultura (001805.3) que recebe R$ 2.634,76/mês, e um Chefe Do Setor De Turismo (000924.2) que recebe R$ 2.634,76/mês.

Não deveríamos ter esses cargos. Afinal, qual Cultura tem em nosso Município? Qual Turismo? Sério... só aqui são R$ 9.953,64/mês jogados no lixo!

• O Chefe Dep. Esporte E Lazer (001263.3) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Do Setor Esporte (001919.2) que recebe R$ 1.712,59/mês, um Coordenador Da Praça De Esportes (001810.2) que recebe R$ 2.342,00/mês, e um Chefe Do Setor De Lazer (001555.4) que recebe R$ 1.976,07/mês.

O mesmo dito no ponto anterior. Me indiquem uma ação realizada que justifique esses cargos com vencimentos de R$ 10.714,78/mês? 

• O Chefe Dep. De Meio Ambiente (001260.9) recebe R$ 3.513,09/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Meio Ambiente (000955.7) que recebe R$ 4.874,36/mês.

A quase 4 anos atrás escrevi sobre esse tema aqui no Blog Post #05 – Despretensiosa Análise da Situação Ambiental de Felixlândia. Nada mudou e continuo com a opinião da época "(...) Vamos minimizar a crise e dispensar os servidores deste setor", ao menos economizaríamos R$ 8.387,45/mês.

• O Chefe Dep. Comp. Lic. Cont. Convênios (001199.0) recebe R$ 4.684,12/ mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Lic. Cont. E Conv (001897.0) que recebe R$ 2.634,76/mês, e um Chefe Da Seção De Compras (001210.4) que recebe R$ 1.990,70/mês.

Tá explicado porque não sobra dinheiro. Compramos tudo 3 vezes! Matei a charada, hehe! E lá se vão R$ 9.309,58/mês.

• O Chefe Dep. Agr.Pec. E Abastecimento (000919.3) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Divisão De Pecuária (001638.8) que recebe R$ 1.405,20/mês.

Beleza... com essa ênfase na Pecuária, nos tornaremos uma "Uberaba do Sertão". Mai, quer dizer, menos R$ 6.089,32/mês

• O Chefe Dep. De Obras Públicas (000775.9), funcionário efetivo, recebe R$ 3.981,50/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Obras (001066.1) que recebe R$ 1.990,70/mês, além de um Chefe De Limpeza Pública (001975.4) que recebe R$ 1.405,20/mês.

Tem horas que me perco com tantos desvios na cidade por causa das obras. Ao menos chefe não falta! Aqui são R$ 7.377,40/mês ou R$ 95.906,20/ano... isso sim daria pra fazer alguma obra. 

• O Chefe Do Dep. Adm. E Finanças (000036.5), funcionário efetivo, recebe R$ 8.767,18/mês, mas também temos o Tesoureiro (000031.5), funcionário efetivo, que recebe R$ 5.874,85/mês, e um Chefe Da Divisão De Pessoal (000148.8), funcionário efetivo, que recebe R$ 4.745,40/mês.

Três funcionários de carreira, que recebem juntos R$ 19.387,48/mês para cuidar das contas e do pessoal, e tudo está essa bagunça? powwww

• O Chefe Do Setor De Trans. E Manutenc (001900.1) recebe R$ 1.976,07/mês, mas também temos um Chefe Do Setor De Transporte Escola (001809.5) que recebe R$ 2.634,76/mês.

Pra quê dois cargos? Estamos nadando em dinheiro? Soma mais R$ 4.610,83/mês.

• O Chefe Do Dep. Ação Comunitária (000125.6) recebe R$ 4.684,12/mês, mas também temos um Chefe Do Dep. Ação Social (000796.5) que recebe R$ 4.332,81/mês, além de um Gestor Mun. De Assistência Social (000950.7) que recebe R$ 2.655,38/mês, sem contar um Coordenador do CRAS (000997.9), funcionário efetivo, que recebe R$ 2.015,11/mês.

"Vou Pagar o povo em dia, e ajudar a população carente" [by TÃO, Be]. Ao menos funcionário tem bastante. Bagatela de R$ 13,613,42/mês, fora o cafezinho da tarde.

• O Enfermeiro (000670.1) recebe R$ 4.472,80/mês, enquanto o Enfermeiro Chefe (001239.4) recebe R$ 3.294,26/mês, e o Chefe Do Departamento De Saúde (000180.0), funcionário efetivo, recebe R$ 4.724,96/mês.

Coisas de Felixlândia... o Funcionário ganha mais do que o chefe imediato. Para a Hierarquia deve ser uma beleza.

• O Diretor D2 (000797.3) recebe R$ 6.014,43/mês, enquanto o Diretor D3 (000524.0), funcionário efetivo, recebe R$ 4.124,63/mês, e o Diretor D2 (000719.7), funcionário efetivo, recebe R$ 2.603,40/mês, e o Diretor D1 (000835.1), funcionário efetivo, recebe R$ 2.099,80/mês, sem falar que o Chefe Do Departamento De Educação (001216.2), funcionário efetivo, recebe R$ 4.619,57/mês.

Por último, o Maior Salário Comissionado da Prefeitura. Esse Diretor contratado ganha mais do que qualquer outro, inclusive os Efetivos, sem contar que recebe muito acima do Chefe do Departamento de Educação, que também é efetivo. Como disse no ponto acima... "Coisas de Felixlândia".

É mole? Onde está a Câmara Municipal para investigar essas coisas? Acordem Vereadores. Aliás... Onde estão as contas da Câmara Municipal? Também quero analisa-las! E aviso que a não disponibilidade é CRIME!

Agora o que não me entra na cabeça, são os casos abaixo, em que os cargos são os mesmos, ambos são funcionários temporários, porém a diferença salarial é gritante:

Recepcionista (001886.3) recebe R$ 788,00/mês

Recepcionista (001207.1) recebe R$ 1.339,60/mês

Diferença de 70% (R$ 551,60)

Assistente Social (000512.5) recebe R$ 1.500,00/mês

Assistente Social (001833.4) recebe R$ 2.666,67/mês

Diferença de 77,7% (R$ 1.166,67)

Rondante (002003.2) recebe R$ 1.165,65/mês
Rondante (001127.1) recebe R$ 2.206,40/mês

Diferença de 89,2% (R$ 1.040,75)

Cantineira (000829.4) recebe R$ 788,00/mês

Cantineira (001837.6) recebe R$ 1.576,00/mês

Diferença de 100% (R$ 788,00)

Enfermeiro (001848.3) recebe R$ 2.157,60/mês

Enfermeiro (000670.1) recebe R$ 4.472,80/mês

Diferença de 107,3% (R$ 2.315,20)

Agente Comunitário De Saúde - PSF (001864.9) recebe R$ 788,00/mês

Agente Comunitário De Saúde – PSF (001983.7) recebe R$ 1.969,14/mês

Diferença de 149,8% (R$ 1.181,14)

Auxiliar De Enfermagem (001402.7) recebe R$ 945,60/mês

Auxiliar De Enfermagem (001718.8) recebe R$ 2.462,50/mês

Diferença de 160,4% (R$ 1.516,90)

• Auxiliar De Serviços Gerais (001995.2) recebe R$ 788,00/mês

Auxiliar De Serviços Gerais (000705.6) recebe R$ 2.206,40/mês

Diferença de 180% (R$ 1.418,40)

Fisioterapeuta (001033.0) recebe R$ 1.294,56/mês

Fisioterapeuta (001301.1) recebe R$ 4.373,34/mês

Diferença de 237,8% (R$ 3.078,78)

Assistente Administrativo (001916.8) recebe R$ 788,00/mês

Assistente Administrativo (001855.8) recebe R$ 2.967,83/mês

Diferença de 276,6% (R$ 2.179,83)

Como explicar essas diferenças que chegam à 276,6%?

Outro ponto que gostaria de abordar, sem me alongar, é o salário de alguns cargos de efetivos:

• Carpinteiro (001125.5) recebe R$ 2.148,21

• Cantineira (000602.4) recebe R$ 2.626,06

• Rondante (000423.4) recebe R$ 2.891,67

• Auxiliar De Pedreiro (000089.4) recebe R$ 3.650,80

• Auxiliar De Operador De Máquina (000112.3) recebe R$ 4.170,49

• Auxiliar De Serviços Gerais (000111.5) recebe R$ 4.473,09

• Datilógrafo (000041.4) recebe R$ 4.735,0

• Recepcionista (000054.7) recebe R$ 4.962,04

• Pedreiro (000067.0) recebe R$ 5.077,87

• Motorista (000136.3) recebe R$ 5.123,78

        Aproveitando que a PMF conta com um Assessor De Relações Públicas (000559.7) contratado, ele poderia honrar o salário de R$ 1.171,00/mês e responder a esses simplórios questionamentos.

Pois bem, Gafanhotos... com a contratação sem critérios, descontrole da folha de pagamento, e plano de carreira irreal, os salários demorarão, e muito, a voltarem a serem pagos em dia. O que nos resta, é continuar cobrando nossos políticos, e votar de maneira consciente nas Eleições Municipais de 2016, já falta menos de um ano para darmos o primeiro passo rumo a um novo futuro.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Todas as informações contidas neste Post, foram coletadas do Portal da Transparência Municipal, e se referem ao último mês disponibilizado (agosto/2015).

O Link para acesso, se encontra na barra direita deste Blog.