“O desconhecimento do povo se transforma na mão do ladrão!”
Desculpem-me meus caros pela demora de um novo
post, mas precisei de certo tempo para angariar informações fidedignas e
oficiais a respeito do que irei abaixo explanar, que é, a meu ver, o maior
assalto da história de Felixlândia, que se segue repetidamente todos os meses a
décadas!
Muitos de nós nos perguntamos do por que do não
desenvolvimento de nossa amada cidade. Pois bem, nosso município passa há anos
por sucessivas administrações medíocres, e isso é, de certo modo, o fator
primordial para nossa evolução a passos de tartaruga. Não temos perspectiva de
melhora sensível neste contexto. Nossos jovens não tem mercado de trabalho em
nossa cidade, nosso comércio não é fomentado, nossa agropecuária está a quem do
que poderia ser, nossa infraestrutura está aos cacos, e nossa administração
pública é incompetente e muitas vezes desonesta.
A receita do município, proveniente em sua maioria
de repasses estaduais e federais, mantém nada mais do que o básico. E quando
digo básico, falo de salário dos servidores, e hospital e escolas abertas. Não
resta quase nada para obras, projetos ou qualquer outra coisa “anormal”. Tudo
que difere disso advém de programas a nível estadual e nacional, que
Felixlândia recebe juntamente com todos os outros municípios.
O que, poucos sabem, menos se interessam, e ainda alguns
tentam esconder, é que somos ROUBADOS de
milhões de reais todos os anos através da sonegação fiscal. A indústria
reflorestadora, responsável pela produção de carvão vegetal e madeira, nos dá
um calote mensal de por volta de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil
reais). Durante um ano R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil de
reais). Durante um mandato de quatro anos R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de
reais). Não sei se nas cidades onde essas empresas têm suas sedes isso é muito
dinheiro, mas de onde eu vim, isso é dinheiro pra k-ralho!
A conta para chegar nesse montante é simples:
De acordo com informações oficiais cedidas
pelo Governo do Estado de Minas Gerais, baseadas no último censo realizado no
ano de 2009, a área plantada de eucalipto no município de Felixlândia é de
20.272,20 hectares.
Levando em conta que 01 hectare da nossa
terra produz, em média, 250m³ de carvão vegetal durante 5 anos, a produção
anual média seria de 50m³ x 20.272,20ha (50m³/ha x Área Plantada) com o resultado de 1.013.636m³.
Sendo que o preço médio pago na siderúrgica
pelo m³ de carvão vegetal é de R$ 100,00, o valor da produção média anual de
Felixlândia é R$ 100 x 1.013.636m³ (R$/m³ x Produção de Carvão Vegetal/ano)
será R$ 101.363.600,00.
Esse valor sofre uma tributação do ICMS de
18% (R$ 101.363.600,00 – 82%) o que daria R$ 18.245.448,00. Dessa arrecadação
estadual, 25% retorna ao município produtor (R$ 18.245.448,00 – 75%) sendo este
valor de R$ 4.561.362,00 por ano (R$ 380.113,50 por mês).
Lembro que esses dados são do ano de 2009
(último censo realizado), o prognóstico da atual área plantada é de 30.000,00
hectares, o que daria uma arrecadação para Felixlândia de R$ 6.750.000,00/ano
(R$ 562.500,00/mês).
Por outro lado, a
evolução da arrecadação anual de ICMS no município de Felixlândia/MG, dados
também oficiais cedidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, é de:
Repasse ICMS ano 2009: R$ 2.130,746,61
Repasse ICMS ano 2012: R$ 3.126.376,96
Repasse ICMS ano 2013 (Janeiro a Junho): R$
1.478.300,59
Com esses dados, a arrecadação municipal
sobre o repasse de ICMS deveria ser de R$ 4.561.362,00 por ano (lembrando que
são dados de 2009), porém nossa arrecadação no último ano foi de R$
3.126.376,96. É uma diferença de, no mínimo, R$ 1.434.985,04 por ano que é
sonegada de nosso município. Sem falar que recebemos ICMS de várias fontes, ou
seja, a sonegação é muito maior, e se levarmos em conta o prognóstico da atual
área plantada, ela pode chegar ao valor de R$ 3.750.000,00 por ano (R$
312.500,00/mês).
Já perdemos o trem da evolução, quando a mais de
meio século atrás, cortamos nossas florestas nativas para ajudar ao país na
montagem de seu parque siderúrgico com nosso carvão, que saía já no seu tempo
sem nota fiscal. Nosso cerrado veio abaixo, o município não teve o retorno dos
impostos, e os produtores não foram orientados de como fazer daquela, uma
atividade duradoura. Se cada produtor que fizesse carvão em seu terreno,
separasse 20% da terra cultivável para plantio de eucalipto, teria uma renda
fixa eterna, podendo ainda usar o restante para a agricultura e pecuária. Mas
isso não aconteceu, e quando a renda se tornou inviável, nossos produtores
rurais, os mesmos que construíram esta cidade, se viram obrigados a vender suas
terras para as grandes empresas reflorestadoras, e acabaram gerando evasão do
campo, desemprego e miséria na cidade.
Já aconteceu uma vez, e está acontecendo de novo!
Como eu falei, se trata de uma quantia substancial
de dinheiro. Quantia esta, que se bem trabalhada, em não mais do que em 10
anos, transformaria Felixlândia em uma cidade com nível de desenvolvimento
europeu. Não tenho a menor dúvida disto.
Com os projetos e pessoas certas, priorizando a
infraestrutura e a educação, viraríamos um exemplo para todo o país!
Um novo grupo com uma mentalidade mais ambiciosa
está surgindo. Vamos fazer uma Mobilização para brigar pelo que temos direito e
almejar o infinito. Chega desse complexo de “vira-lata”. Não aceitaremos uma
gota a menos do que o melhor para Felixlândia!
Um cordial abraço a todos.
Att. Rafael Pereira
P.s. Oficiei a
Prefeitura Municipal, baseado na Lei 12.527/2011 “Lei de Acesso a
Informação” e o Decreto 7.724 que a regula, para obter os dados a
respeito da arrecadação municipal e outras informações, mas não obtive êxito da
maneira que gostaria. Oficiei também a Câmara Municipal. Os ofícios e suas
respectivas respostas se encontram disponibilizadas no anexo abaixo, assim como os
documentos oficiais, utilizados para comprovação dos dados expostos, repassados
pelos órgãos oficiais a respeito da área plantada e valores recebidos pelo
município.
ANEXOS:
Anexo 01: Requerimento e resposta sobre a área plantada no município de Felixlândia/MG
Anexo 02: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2009
Anexo 03: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2012
Anexo 04: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2013 (jan-fev-mar-abr-mai-jun)
Anexo 05: Requerimento pedindo informações da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG
Anexo 06: Resposta do requerimento pedindo informações da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG
Anexo 07: Requerimento pedindo informações da Câmara Municipal de Felixlândia/MG
Anexo 08: Resposta do requerimento pedindo informações da Câmara Municipal de Felixlândia/MG


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