Post #22 – “Descanse em paz”... Belas palavras para uma realidade perturbadora!

          Olá meus caros.

          DESRESPEITO!

          Esta é a palavra mais apropriada encontrada para definir como o Município trata de nossos entes queridos que descansam no Cemitério de Felixlândia. Na semana passada, em visita ao local, pude constatar com grande tristeza, a condição absurda que se encontra o Cemitério. Mato crescendo por todos os lados, túmulos caindo aos pedaços, outros já viraram rota de passagem por estarem imperceptíveis, covas mal fechadas, cruzes e placas de identificação escoradas no muro por não se saber mais a quais lugares pertencem, restos de construção amontoados em qualquer lugar, e até fezes de animais.

         Parece que se esqueceram que neste Cemitério estão muitos daqueles que ajudaram a construir nossa cidade. Nossos parentes e amigos que já se foram, não recebem a mínima decência de nossos governantes. Se não respeitam os mortos, imaginem nós que ainda estamos vivos?!

         Precisamos de uma reestruturação completa em nosso local destinado aos falecidos. Será que o descaso é porque morto não vota?

     Abordando a parte técnica da estrutura, outro ponto absurdo é a parte nova, recentemente construída nos últimos anos na entrada do Cemitério. Para ter mais espaço de acomodação de túmulos, fizeram-na abaixo do nível da rua, o que causa em épocas de chuva, o acúmulo de água chegando ao ponto de submergir alguns túmulos. Além de um absurdo desumano, esta mesma água se contamina e invade o lençol freático, causando um grave problema ambiental.

          Precisamos com urgência de um estudo para elaborar um projeto de reestruturação do Cemitério de Felixlândia. Temos que primar pelo bem estar daqueles que lá estão e de seus visitantes. Definir, calçar, e dar nomes a ruas e quadras, além de fazer um levantamento de todos aqueles que se encontram sepultados. Melhorar os muros que o cercam, para impedir a entrada de animais, e fazer a limpeza regular de toda a área. Também temos que fiscalizar e cobrar dos responsáveis a manutenção dos túmulos presentes, pois lá, hoje em dia se encontra de tudo, túmulos totalmente abertos, quebrados, ou sem a menor marcação.

        Sei que este assunto pode ser por muitos considerado chato, ou sem relevância diante dos imensos problemas que enfrentamos em nossa cidade, mas se alguns de nós que estamos vivos não cobrarem, o que serão daqueles que já estão mortos?

            Pensem bem!

            Um cordial abraço a todos.

            Att. Rafael Pereira

Anexo 01 - Parte nova do Cemitério Municipal abaixo do nível da rua

Anexo 02 - "Pinguela" para acesso aos túmulos

Anexo 03 - Resto de flores queimadas sobre os túmulos

Anexo 04 - Mato no Cemitério Municipal¹

Anexo 05 - Mato no Cemitério Municipal²

Anexo 06 - Resto de obras entulhadas

Anexo 07 - Túmulos quebrados 

Anexo 08 - Covas recentes mal tampadas

Anexo 09 - Túmulos desleixados

Anexo 10 - Túmulos abertos

Anexo 11 - Placas e Cruzes de Identificação retiradas de seu local e encostadas no muro

Post #21 – E quanto aos nossos 20 centavos?

             

          Olá meus caros.

        Já estava com saudades de escrever para vocês, mas por esses tempos estava um pouco abarrotado de coisas para fazer.

           Hoje, abordarei mais uma situação absurda que acontece a anos em nossa cidade.

         Lembram dos protestos de junho, que começaram por causa dos tais 20 centavos? Pois bem, analisaremos como se dá o transporte publico em nossa Felixlândia.

         A princípio, não temos um órgão que administre o transporte público, os táxis, os moto-táxis, nem que fiscalize os ônibus intermunicipais.

       Nosso transporte público (lotação), não tem horário, nem trajeto, muito menos valores condizentes com nossa realidade. Poderíamos ter linhas que atendessem além do Ribeirão do Bagre, Centro, Alto Social e Posto Pioneiro, os bairros Capitão Custódio, Anchieta, Buritis, Vila de Fátima, além dos distritos de São Geraldo do Salto e São José do Buriti poderiam ser beneficiados com o transporte público municipal.

        No caso dos Táxis, 64 placas são um exagero que além de tudo, dão prejuízo ao município. A total falta de critério para distribuí-las também preocupa. O Prefeito Municipal tem táxi, o Vice Prefeito Municipal tem táxi, o Presidente da Câmara Municipal tem táxi, quando algum cidadão teve o serviço deles? Será que se ligássemos para alguma dessas autoridades eles iria nos prestar uma “corrida”? Duvido muito! E o pior, se eles tem táxis, não pagam o IPVA, e o município não arrecada! Ou seja, quem deveria proteger o orçamento do município, o lesa! Não temos nenhum parâmetro na cobrança da taxa do serviço, muito menos um esquema de plantão fixo nos pontos de táxi, sem falar na falta de padrão dos veículos, o que permite que o taxista compre um carro pessoal, e não um carro para prestar serviço à população.

         Sobre o Moto-Táxi, é uma opção já encontrada em várias cidades da região, que contempla principalmente a parcela mais carente da população. Porém, como não temos uma legislação a respeito do assunto, não podemos destinar “placas vermelhas” aos que interessam ao Município para servir melhor a população, muito menos organizar essa prestação de serviço.

         Já a respeito do transporte intermunicipal, prestado pela empresa Viação Sertaneja, é em todas as palavras uma vergonha. Além desta empresa utilizar o prédio público do Terminal Rodoviário como garagem particular, os valores cobrados de nossa população são extorsivos! Sem falar que fazer uma viagem para outra cidade de lotação não respeita os usuários. Os horários são outro grave problema existente, uma vez que não são bem distribuídos durante o dia, chegando a ficar 3 horas sem transporte na linha Felixlândia – Curvelo, e tendo o seus últimos ônibus (lotação) nesta linha saindo de Felixlândia às 20 horas e de Curvelo às 18:30 horas. Onde está a Prefeitura para cobrar a revisão disto. Já as linhas que ligam às cidades de Três Marias e Belo Horizonte, chegam a dar nojo nos usuários. Não temos nenhum ônibus que saia inicialmente do nosso Município, todos são “em transito”, e ainda sofrem com atrasos de até 1 hora, com total falta de respeito aos usuários. Não podemos marcar nenhum compromisso na capital mineira contando com o transporte da Viação Sertaneja, se o fizermos, correremos sérios riscos de o perdermos.

        A total falta de compromisso com a população vinda de nossos governantes, em assuntos que não gerariam gasto algum do Município, que é o caso do transporte, só nos evidência cada vez mais a incompetência da administração. Coisas simples mudam a vida das pessoas. Precisamos sim de grandes obras, grandes projetos, mas, se não se faz o possível de forma administrativa sem gasto algum, impossível imaginar que se faça algo de mais surpreendente em nossa cidade.

Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

         P.s. Aproveitando a ocasião, nosso Município foi agraciado com o Programa “Caminhos de Minas” do Governo do Estado para o asfaltamento da MG-164 (liga a sede do Município à Barra do Rio Paraopeba). Esclareço que essa foi um conquista do povo de Felixlândia, não se deixem enganar por aqueles que querem colocar seus nomes nesta conquista. Este é um Programa que beneficiou todas as cidades de Minas Gerais. Este asfalto não veio através de nenhuma emenda pessoal de qualquer deputado que seja.

         E quanto aos boatos da transferência desse asfalto para o trecho da Várzea do Buriti até o distrito de São José do Buriti, são apenas especulações. Não se pode transferir obras por questões prévias de engenharia. Caso alguns queiram, com justiça, o asfalto da estrada do Buriti, e até mesmo da Várzea, procurem os deputados oportunistas que sempre aparecem, e cobrem dos mesmos, suas emendas pessoais para esta obra. Não é possível que o nosso Prefeito, sendo do mesmo partido do Governador, não estava, a tempos, ciente do trecho agraciado com asfalto pelo Programa “Caminhos de Minas”?!

Post #20 – O maior ASSALTO da história de Felixlândia!

“O desconhecimento do povo se transforma na mão do ladrão!”

Desculpem-me meus caros pela demora de um novo post, mas precisei de certo tempo para angariar informações fidedignas e oficiais a respeito do que irei abaixo explanar, que é, a meu ver, o maior assalto da história de Felixlândia, que se segue repetidamente todos os meses a décadas!

Muitos de nós nos perguntamos do por que do não desenvolvimento de nossa amada cidade. Pois bem, nosso município passa há anos por sucessivas administrações medíocres, e isso é, de certo modo, o fator primordial para nossa evolução a passos de tartaruga. Não temos perspectiva de melhora sensível neste contexto. Nossos jovens não tem mercado de trabalho em nossa cidade, nosso comércio não é fomentado, nossa agropecuária está a quem do que poderia ser, nossa infraestrutura está aos cacos, e nossa administração pública é incompetente e muitas vezes desonesta.

A receita do município, proveniente em sua maioria de repasses estaduais e federais, mantém nada mais do que o básico. E quando digo básico, falo de salário dos servidores, e hospital e escolas abertas. Não resta quase nada para obras, projetos ou qualquer outra coisa “anormal”. Tudo que difere disso advém de programas a nível estadual e nacional, que Felixlândia recebe juntamente com todos os outros municípios.

O que, poucos sabem, menos se interessam, e ainda alguns tentam esconder, é que somos  ROUBADOS de milhões de reais todos os anos através da sonegação fiscal. A indústria reflorestadora, responsável pela produção de carvão vegetal e madeira, nos dá um calote mensal de por volta de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Durante um ano R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil de reais). Durante um mandato de quatro anos R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Não sei se nas cidades onde essas empresas têm suas sedes isso é muito dinheiro, mas de onde eu vim, isso é dinheiro pra k-ralho!

A conta para chegar nesse montante é simples:

De acordo com informações oficiais cedidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, baseadas no último censo realizado no ano de 2009, a área plantada de eucalipto no município de Felixlândia é de 20.272,20 hectares.

Levando em conta que 01 hectare da nossa terra produz, em média, 250m³ de carvão vegetal durante 5 anos, a produção anual média seria de 50m³ x 20.272,20ha (50m³/ha x Área Plantada)  com o resultado de 1.013.636m³.

Sendo que o preço médio pago na siderúrgica pelo m³ de carvão vegetal é de R$ 100,00, o valor da produção média anual de Felixlândia é R$ 100 x 1.013.636m³ (R$/m³ x Produção de Carvão Vegetal/ano) será R$ 101.363.600,00.

Esse valor sofre uma tributação do ICMS de 18% (R$ 101.363.600,00 – 82%) o que daria R$ 18.245.448,00. Dessa arrecadação estadual, 25% retorna ao município produtor (R$ 18.245.448,00 – 75%) sendo este valor de R$ 4.561.362,00 por ano (R$ 380.113,50 por mês).

Lembro que esses dados são do ano de 2009 (último censo realizado), o prognóstico da atual área plantada é de 30.000,00 hectares, o que daria uma arrecadação para Felixlândia de R$ 6.750.000,00/ano (R$ 562.500,00/mês).

                Por outro lado, a evolução da arrecadação anual de ICMS no município de Felixlândia/MG, dados também oficiais cedidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, é de:

Repasse ICMS ano 2009: R$ 2.130,746,61

Repasse ICMS ano 2012: R$ 3.126.376,96

Repasse ICMS ano 2013 (Janeiro a Junho): R$ 1.478.300,59

Com esses dados, a arrecadação municipal sobre o repasse de ICMS deveria ser de R$ 4.561.362,00 por ano (lembrando que são dados de 2009), porém nossa arrecadação no último ano foi de R$ 3.126.376,96. É uma diferença de, no mínimo, R$ 1.434.985,04 por ano que é sonegada de nosso município. Sem falar que recebemos ICMS de várias fontes, ou seja, a sonegação é muito maior, e se levarmos em conta o prognóstico da atual área plantada, ela pode chegar ao valor de R$ 3.750.000,00 por ano (R$ 312.500,00/mês).

Já perdemos o trem da evolução, quando a mais de meio século atrás, cortamos nossas florestas nativas para ajudar ao país na montagem de seu parque siderúrgico com nosso carvão, que saía já no seu tempo sem nota fiscal. Nosso cerrado veio abaixo, o município não teve o retorno dos impostos, e os produtores não foram orientados de como fazer daquela, uma atividade duradoura. Se cada produtor que fizesse carvão em seu terreno, separasse 20% da terra cultivável para plantio de eucalipto, teria uma renda fixa eterna, podendo ainda usar o restante para a agricultura e pecuária. Mas isso não aconteceu, e quando a renda se tornou inviável, nossos produtores rurais, os mesmos que construíram esta cidade, se viram obrigados a vender suas terras para as grandes empresas reflorestadoras, e acabaram gerando evasão do campo, desemprego e miséria na cidade.

Já aconteceu uma vez, e está acontecendo de novo!

Como eu falei, se trata de uma quantia substancial de dinheiro. Quantia esta, que se bem trabalhada, em não mais do que em 10 anos, transformaria Felixlândia em uma cidade com nível de desenvolvimento europeu. Não tenho a menor dúvida disto.

Com os projetos e pessoas certas, priorizando a infraestrutura e a educação, viraríamos um exemplo para todo o país!

Um novo grupo com uma mentalidade mais ambiciosa está surgindo. Vamos fazer uma Mobilização para brigar pelo que temos direito e almejar o infinito. Chega desse complexo de “vira-lata”. Não aceitaremos uma gota a menos do que o melhor para Felixlândia!

Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

                P.s. Oficiei a Prefeitura Municipal, baseado na Lei 12.527/2011 “Lei de Acesso a Informação” e o Decreto 7.724 que a regula, para obter os dados a respeito da arrecadação municipal e outras informações, mas não obtive êxito da maneira que gostaria. Oficiei também a Câmara Municipal. Os ofícios e suas respectivas respostas se encontram disponibilizadas no anexo abaixo, assim como os documentos oficiais, utilizados para comprovação dos dados expostos, repassados pelos órgãos oficiais a respeito da área plantada e valores recebidos pelo município.

ANEXOS:

Anexo 01: Requerimento e resposta sobre a área plantada no município de Felixlândia/MG

Anexo 02: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2009

Anexo 03: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2012

Anexo 04: Arrecadação do município de Felixlândia/MG no ano de 2013 (jan-fev-mar-abr-mai-jun)

Anexo 05: Requerimento pedindo informações da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG

Anexo 06: Resposta do requerimento pedindo informações da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG

Anexo 07: Requerimento pedindo informações da Câmara Municipal de Felixlândia/MG

Anexo 08: Resposta do requerimento pedindo informações da Câmara Municipal de Felixlândia/MG

Post #19 – Turismo... Bem, mas de quê?

                Turismo... esta é uma palavra recorrente em épocas de campanha eleitoral para alavancar a frágil economia de nossa cidade. Mas como resgatar os dividendos deste que é no mundo, a maior fonte de receitas existente?

                Felixlândia é, por se dizer, abençoada pelo “potencial” turístico que possui. Potencial este, a meu ver, dividido em três frentes:

_ Turismo Religioso (uma vez que possuímos um esplêndido Santuário que contém uma obra prima do mestre Aleijadinho);

_ Turismo Natural (além de contarmos com uma longa margem do Lago de Três Marias em todo o oeste de nosso município, ainda temos riquezas naturais inexploradas e muitas vezes desconhecidas);

_ Turismo de Lazer (festas e eventos realizados em nossa cidade).

                Todos esses pontos estão ociosos, com um crescimento medíocre, ou até mesmo negativo.

                Na área religiosa, que para eu não cabe ao Executivo Municipal cuidar, me atenho apenas a Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, e, não vejo da mesma, uma ação própria para divulgar e apoiar a peregrinação de fiéis e turistas para lhe conhecerem. O próprio Santuário, não oferece a mínima estrutura para comportar os fiéis que moram no município. Não conta com o básico, que seriam: banheiros e bebedouros para serem utilizados durantes os eventos religiosos, muito menos com locais de divulgação de suas ações, e lojas para venda de lembranças e artigos religiosos com o nome de Felixlândia. Isso, mesmo após o Município ter investidos recursos vultuosos para melhoria da “Barraquinha”, como asfaltamento e perfuração de poço artesiano.

                O turismo natural padece de infraestrutura básica! Primeiramente, além da falta de informações de onde e como se chegar, nossas estradas rurais se encontram muitas das vezes intransitáveis. Isso sem falar, que a falta de sinalização, transforma as mesmas em verdadeiros labirintos no meio das plantações de eucalipto. No caso do turista “desbravador” conseguir chegar a algum lugar, qualquer orla que se chegue ao Lago de Três Marias, não se conta com mínimo de conforto. Não existem banheiros, duchas, comércio, nem ao menos sinal de telefonia móvel. Se quisermos turistas, temos que parar de tratá-los como se fossem índios!
Nem GPS funciona direito em nossa cidade, primeiramente temos que colocá-la no mapa!
Temos um exemplo ao lado de infraestrutura para difundir o turismo em nossa orla, a “Prainha” no município de Três Marias deveria ser copiada e implantada em Felixlândia. Sei que os recursos para a mesma são altos, mas com um bom projeto e argumentos convincentes conseguiríamos esse oásis para nossa cidade. Uma área, na beira da represa, com área de camping, banheiros, bares, quadras de areia para prática de esportes, com acesso asfaltado e sinalizado... seria um marco em nossa história. Ficamos a 200 km de distância da capital mineira. Tenho certeza que para o Estado, seria mais interessante o mineiro gastar e consumir em Minas Gerais, do que nos períodos de férias e feriados, viajar para o litoral e outros estados e lá deixar seu dinheiro!

                Quanto ao turismo de Lazer, só oque tenho a falar é que nosso calendário é invejoso!
Carnaval, Aniversário da Cidade, Rodeio, Forró de Rua, Festa de Agosto, FecaFélix, CarnaFélix... são sete eventos que poderíamos ter como calendário fixo anual do Município sob sua responsabilidade. Levando em conta que existe verba disponível para a realização dos mesmos na Secretaria Estadual de Turismo e Cultura e no Ministério de Turismo e Cultura. Para a Prefeitura, bastaria o projeto e a contrapartida, sem falar que poderia achar parceiros, uma vez que muitas estatais investem nesses eventos. Sem falar que ainda teríamos Férias de Janeiro, Semana Santa, Férias de Julho, Abertura do Jubileu, Exposição Agropecuária, Férias de Dezembro, e demais Feriados, como datas e eventos a serem explorados.

                A internet está aí, e os turistas de hoje em dia, recorrem em sua imensa maioria a ela para procurarem seus roteiros turísticos e informações a respeito dos mesmos. A Secretaria Municipal de Turismo deveria manter um sítio, paralelo ao oficial, com todas as informações a respeito do Município, como pontos turísticos, calendários de eventos, mapas, hotelaria, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, clubes, mercearias, lojas de suvenir e produtos da região, e bancos (faço um adendo a este quesito. É inconcebível um Município “turístico” contar apenas com 4 bancos, sendo que dois funcionam apenas em horário comercial, e um quase sempre não possui dinheiro em seus caixas eletrônicos. Por que não, firmar um convênio para que Felixlândia possua ao menos 1 terminal de banco 24 horas, com todas as instituições?) Já se foi a época que o turista pegava uma mochila e saia sem rumo a procura de um destino. Temos que levar as coisas mais a sério se queremos renda desta fonte!

                O Turismo, ainda mais para nossa cidade, poderia ser a salvação econômica da qual precisamos para dar um salto de qualidade e até mesmo de arrecadação, para que a mesma possa ser posteriormente revertida em esgoto, asfalto, moradia, saúde, e principalmente educação.

                Boa vontade e visão de futuro já são um bom começo para buscar uma cidade que, inFélixmente, ainda estamos longe de vislumbrar!

                Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #18 – Publicidade do "Público": Esse é o começo!

     Existem coisas que são incompatíveis com a atual instrução da maioria da população felixlandense.

     Hoje, nossos representantes eleitos para o executivo e o legislativo nos próximos 4 anos, tem de possuir a sensibilidade de ler a atmosfera de mudança que exala da população, em relação principalmente a publicidade de seus atos.

     É inimaginável que nos atuais anos, os dois poderes sediados em nosso município não se utilizem de forma mais concreta os meios virtuais como sites próprios e perfis em redes sociais para divulgarem seus atos.

     A Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal, atendendo principalmente a Lei nº 12.527/2011 “Lei de Acesso a Informação” e o Decreto nº 7.724 que a regula, tem que oferecer a todos os cidadãos, mecanismos para sanar qualquer dúvida a respeito do Órgão Público de forma simples e acessível.

     No âmbito do Executivo, o site poderia, além de conter o questionário para sanar dúvidas, publicar os decretos do Executivo, conter o Código de Posturas e demais legislações, informar todas as arrecadações do município, informações a respeito de convênios, e a prestação de contas mensal, dentre as demais notícias de praxe.

     No Legislativo, além de toda legislação municipal, estadual e federal, poderia conter no site todos os projetos propostos, as atas das reuniões,  bem como um link para se ouvir as reuniões ao vivo (caso não seja possível, fazer a gravação do áudio e postar no dia seguinte da reunião), e demais notícias pertinentes à  Câmara Municipal e seus Vereadores. Por exemplo, quantos e quem são os cidadãos honorários de Felixlândia?

     Publicidade já seria um bom começo para começar a limpar nossa história, e principalmente a “fita” dos nossos políticos.

     Por hoje, é apenas isso... irei voltando aos poucos!

     Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira