Post #27 - É hora de se posicionar!

Hei Gafanhotos.

Volto a falar com vocês nesse momento delicado, política e economicamente. O Brasil passa por sua maior crise econômica da história, de acordo com todos os indicadores. A atual Presidente colhe os frutos de uma administração atabalhoada de seu partido, à frente do poder a mais de 12 anos. Nunca na história desse país, um presidente da república contou com o número pífio de 7% de aprovação (pior do que Fernando Collor na véspera de sua cassação), o que reflete na turbulência política atual e na falta de credibilidade econômica que o país enfrenta.

O maior problema de um governo central fraco e incompetente, é que a crise é jogada para todos os entes federados. Em Minas, após o PT chegar ao poder, o Estado parou todas as obras enquanto elevava os salários do primeiro escalão e inchava a máquina pública com seus pelegos. Inventou um déficit orçamentário fictício, para tentar tirar a responsabilidade de sua falta de visão administrativa.

Já em nosso caso mais específico, a balburdia administrativa reforçada pelo atual prefeito, faz inveja ao romance "A Filosofia na Alcova" (Marquês de Sade). Pensei não ser possível piorar a situação de Felixlândia, mas vejo o quanto subestimei a incapacidade do Prefeito Betão. A nossa cidade está MORTA. Não se gira renda em nenhum setor econômico, e a Prefeitura (a maior empregadora do município) é o exemplo do mal que nos assola. Funcionários desmotivados por terem meses e meses de salário atrasado, se endividando, e sendo humilhados pela atual administração. Um rombo monstruoso e milionário no Fundo de Previdência Municipal, o que causa ainda mais inquietude dentre aqueles que estão aposentados ou que ainda vão se aposentar. E visualmente, uma cidade feia e desleixada. Nossas ruas esburacadas, cheias de lixo e entulho, nossas praças sem iluminação e com seus canteiros mortos. Nossa saúde à míngua, sem sequer um suporte mínimo dentro de nossas fronteiras. Nossa educação sem equipamentos e suportes para que nossas crianças possam ter um futuro brilhante. Nossa agropecuária que pede socorro e vai morrendo aos poucos. Nosso turismo... isso não existe em Felixlândia, vejam só o exemplo das férias de julho e a Festa de Agosto. Bem, a contar, não existe sequer uma área de nosso município que chegue a patamar acima de ridículo.

E nossos políticos? Rá, pegadinha do Malandro! Esse é um caso à parte que merece uma tese de doutorado. Nunca vi tamanha incompetência e falta de o mínimo de noção sobre o papel que desempenham. Há exceções, claro, raríssimas que eu enalteço, mas a maioria é de uma pequenez vergonhosa. Ficam com seus acordos escusos, tanto a oposição, quanto a situação, ambas almejando única e exclusivamente as tetas da vaca magra e doente chamada Felixlândia.

Se morássemos em uma cidade séria, a própria Câmara Municipal já teria caçado o mandato desse senhor, que tem dezenas de processos na justiça, a maioria por improbidade administrativa. Mas, enquanto isso, a Câmara nem ao menos expõe à grande massa da população as suas sessões. Parecem ter vergonha de seus atos, principalmente da falta de cumprimento do preceito básico do legislativo, que é fiscalizar.

Sinceramente, tenho sentimentos ambíguos em relação a Felixlândia. Ao mesmo tempo que a amo e tenho um enorme orgulho de ter nascido nessa terra, também tenho vergonha do que vocês a transformaram. Não que algum dia nossa cidade chegou perto de um patamar que acredito que seja ao menos aceitável, porém, estão delapidando o último tesouro restante, que é a esperança de nosso povo.

Não assistirei de braços cruzados a completa destruição da minha cidade. Nos próximos dias estarei divulgando mais informações a respeito de um projeto inovador, que tem como único objetivo o bem de Felixlândia, acima de qualquer interesse pessoal. Porque a final, a única coisa de que o mal necessita para prevalecer, é de que as pessoas de bem não façam nada.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #26 - Brasil, Minas e nossa “Cozinha”

        Olá meus queridos Gafanhotos. Estava com saudades de lhes dar um dedo de prosa política.

        Volto em um momento único da Democracia. Pela primeira vez, desde o final do período do Governo Militar, a descrença no chefe de Estado e no modelo de governança chega a um nível insuportável para a população.

        A senhora Rousseff, após um escabroso estelionato eleitoral, vem enfiando goela abaixo, de todo o povo brasileiro, ações amargas e covardes para amenizar todas as ingerências praticadas por ela e por seu antecessor. A clara retirada de Direitos Trabalhistas; as dificuldades criadas para o acesso ao Fies, Prouni, Pronatec, e manutenção das Unidades Federais de Educação (Brasil – Pátria Educadora? Não Fode, né?!); o sistema financeiro e produtivo a beira do caos, com aumentos absurdos nas tarifas públicas de água, energia, gás, e combustível; e um golpe bilionário no coração da (ex) maior empresa do Brasil com o objetivo de desviar montantes de dinheiro para seu partido (Partido dos Trabalhadores) e outros tantos de sua base aliada. Tudo isso vindo à tona após a eleição ganha e comemorada, como se fosse zombando da cara do povo. Todavia, o povo (aquele honesto, trabalhador, e patriota) disse um chega no último dia 15 de março com a maior manifestação da história deste período democrático. E nessa manifestação, ao contrário do que noticiou a grande imprensa, o povo pedia claramente o FORA DILMA, o FORA PT, o FORA FORO DE SÃO PAULO, o NÃO À CORRUPÇÃO, e o NÃO À REFORMA POLÍTICA BOLIVARIANA PROPOSTA PELO PT E SEUS ALIADOS. No próximo domingo, dia 12 de abril, teremos outra manifestação que promete ser maior do que a anterior. Vamos ver se ao menos sobrou algum resquício de hombridade na senhora Rousseff, e ela muda os rumos de seu governo, ou toma a atitude nobre de renunciar ao cargo que é incompatível com capacidade.

        Em Minas, a situação não é tão diferente do que acontece no âmbito nacional. Como primeiro ato oficial do novo governador, Pimentel aumentou o número de Secretarias e, deu um aumento para todo o seu primeiro escalão, e se próprio, de 40%. Já para a classe dos professores, que apoiou maciçamente sua candidatura, o aumento foi de 5% ante uma inflação de 6,5%, ou seja, na prática, o governador petista diminuiu o salário dos professores em 1,5% (sic). Agora, nos últimos dias, me aparece um documento vergonhoso, com uma tentativa clara de reescrever a história dos governos anteriores com base em números maquiados. Na mesma semana, os funcionários da CEMIG, essa sim um orgulho para o povo brasileiro, receberam a notícia de um aumento salarial de 3%, não obstante, a nova diretoria recebeu um aumento bem maior, chegando ao ponto de seu presidente (companheiro do PT), passar a receber singelos 119 mil reais mensais. Mais uma prova do estilo petista de se governar, aumentando ao máximo o inchaço da máquina pública e ganhos dos companheiros escolhidos a dedo.

          Agora, olhando para nossa tão amada, porém tão castigada Felixlândia, me faltam até palavras para descrever como conseguimos chegar a administração mais incompetente, corrupta e sem o mínimo de honra da qual tenho conhecimento. Felixlândia ficou famosa! Apareceu nos últimos anos em vários meios de comunicação: G1, Hoje em Dia, MGTV, O Tempo,R7, Super Notícia... infelizmente, o motivo não foram as belezas naturais, o crescimento econômico ou social, ou atitudes nobres daqueles que nos administram. Muito pelo contrário, nossos governantes sempre estão atolados até às narinas em um poço fétido de corrupção. São greves da educação, greves da saúde, escândalos de desvios de verbas, salários atrasados, e muitos, mais muitos processos que tem como réus o senhor Humberto, e boa parte da cúpula da Prefeitura, sem falar da corja que orbita em torno da máquina pública municipal. A cidade está horrorosa. Chega a dar vergonha de convidar conhecidos para visitá-la. As ruas esburacadas, as praças em ruínas, a economia local falida, e o pior de tudo, sem nenhuma perspectiva de melhora a curto ou médio prazo. Como se deixa o salário dos servidores atrasar tantos meses? O motivo seria só o inchaço da folha de pagamento (com tantos funcionários zumbis)? Não! O dinheiro arrecadado mensalmente dá para cobrir toda a estrutura municipal e o pagamento do funcionalismo. É bem verdade que sobra quase nada para investimento e infraestrutura, porém, este que vos escreve já denunciou e apontou saídas, aqui neste mesmo blog, para se aumentar a receita em quase 50% combatendo principalmente a sonegação fiscal das grandes empresas reflorestadoras, e, cobrar as dívidas de IPTU deixando de fazer de otários aqueles que pagam seus impostos em dia. Mas voltando aos atrasos, eles acontecem porque se rouba, e se rouba muito em Felixlândia.

          E de nossa Casa Legislativa já se viu que também não pode se esperar muita coisa. A técnica legislativa e o conhecimento jurídico da maioria dos que lá estão, chegam a ser piada. Além de não legislar, a fiscalização é feita de binóculos, porém virados ao contrário. Não é razoável ficar se oficializando constantemente ao Ministério Público, uma vez que a resposta quase sempre é a mesma: “Não procedente”. Chegou a hora de se responsabilizarem pelo mandato que a população lhes ofertou e protocolarem o processo de Impeachment (Decreto Lei nº 201/1967) do atual Prefeito com base nos inúmeros crimes e abundantes provas. Essa talvez seja a atitude mais nobre do qual os Anais desta Casa tiveram conhecimento.

          Para finalizar, alguns devem estar questionando por que de eu não ter citado o partido do Prefeito, o PSDB. Não foi pela intenção de defender o mesmo. Para ser sincero, o defino como o partido mais bundão do Brasil, contudo, a estrutura de influência partidária não se aplica em nossa cidade. A política em Felixlândia é dividida em “feudos” que não tem ligação ideológica, e sim pessoal e financeira. Os que hoje estão na oposição, são os mesmos que um dia mamaram nas tetas governamentais, e querem voltar a “beiçá-las”. Todos os “feudos” de formação tradicional em nossa cidade, mesmo que com enxertos de novas figuras políticas, mantém os mesmos tumores incrustados em seu seio.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #25 - Opinião sobre as Eleições 2014

          Olá gafanhotos, volto nesse momento de decisão para expor minhas opiniões sobre o pleito do próximo dia 5 de outubro.

          Seguirei, em meus comentários, a ordem Presidente, Governador, e Senador. Vamos lá.

          Para o cargo de Presidente da República, temos três opções: Aécio, Dilma e Marina.

          Marina Silva, pessoa de uma biografia ímpar, vinda do seringal amazônico, galgou seu crescimento pessoal de forma sofrida e justa. Porém, fez parte do PT por quase toda sua trajetória política, inclusive respeitando a opinião do partido (sendo contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a CPMF), além de participar, como Ministra de Governo, do maior Escândalo de Corrupção da história do Brasil (Mensalão) e o defender. Marina, demonstrou durante a campanha, a sua volatilidade de ideias e opiniões. A cada momento mudava suas palavras pela conveniência da platéia. Além de não explicar o que seria a tal “nova política”, coisa a ser realizada sem os partidos, que é algo impensável em uma democracia. Por esses motivos, ao meu ver, não serve para ocupar o cargo máximo da administração pública.

          Dilma Rousseff, já tem uma biografia mais interessante. Participou ativamente de três grupos terroristas na luta para transformar o Brasil em uma Ditadura do Proletariado, grupos que praticaram assaltos, atentados e assassinatos. Participou de governos petistas (estadual e federal) antes de se tornar a atual Presidente da República. No cargo, pegou o país bem melhor do que está devolvendo. Seu governo está entregando um Brasil com recessão, a inflação socando o teto, escândalos e mais escândalo de corrupção durante todo seu mandato, ingerência em várias áreas, humilhação internacional da Diplomacia Brasileira (com defesa de Ditadores, Terroristas e Decapitadores), além de pérolas sem fim em seus discursos. Ela mostrou que não é gerentona, gerente, nem ao menos gerentinha. O Brasil piorou, e por esse motivo não serve para ter mais uma chance de ocupar o cargo máximo da administração pública.

          Aécio Neves - 45, pessoa que resgata as raízes da boa política mineira. Tem uma trajetória pautada pela coerência. Foi secretário de seu avô Tancredo Neves, Presidente da Câmara dos Deputados (quando acabou com a imunidade parlamentar), Governador de Minas com uma administração dinâmica e arrojada (saindo do cargo com aprovação de 92%), e atualmente Senador da República com uma atuação de oposição responsável, sendo uma das vozes mais respeitadas do congresso. Montou para essa eleição um grupo extremamente técnico e qualificado. Contando com propostas viáveis para colocar o Brasil de volta aos trilhos do crescimento econômico e social. Dos três candidatos, é disparado o mais preparado para administrar o país, por esse motivo contará com meu voto e apoio!

Aécio Neves - 45

          Para o cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, temos apenas duas opções: Pimentel e Pimenta.

          Fernando Pimentel, foi secretário e depois prefeito de Belo Horizonte. Como prefeito, manteve o bom nível das administrações anteriores, porém, se envolveu em casos de corrupção e não atentou para o gargalo de infraestrutura que a cidade estava passando. Mesmo assim, saiu com uma boa aprovação e se tornou ministro do governo Lula e Dilma. Como ministro, esqueceu de BH e de Minas. Retirou investimentos no estado (um exemplo é a ampliação da Fiat que foi levada para Pernambuco) e do Brasil (construção do Porto em Cuba, um país com uma ditadura de décadas). Também defendeu seus colegas de partido envolvidos no Mensalão. Tendo em vista que o PT deve perder vários estados nessa eleição, o risco de o governo de Minas servir de cabide de empregos da escória da política brasileira é real. Por esses motivos, ao meu ver, não serve para ocupar o cargo máximo da administração pública estadual.

          Pimenta da Veiga - 45, lutou pelas Diretas Já, foi prefeito de Belo Horizonte, criando em sua administração o Orçamento Participativo. Como Ministro das Comunicações, levou os Correios a todas as cidades do Brasil (inclusive criando o Banco Postal, ajudando a aquelas que ainda não possuíam agência bancária), universalizou o celular e liberou para todas as cidades, o direito de se ter uma rádio comunitária. Ele faz parte do grupo de Aécio e Anastasia que fez uma revolução em Minas, e tem compromisso com esses ideais. Minas Gerais não pode dar um passo para trás, as conquistas na administração, educação, saúde e segurança não podem se colocadas em risco. Não podemos deixar Minas ao espelho do atual governo descontrolado e corrupto do Brasil. Por esse motivo, Pimenta da Veiga contará com meu voto e apoio!

Pimenta da Veiga - 45

          Por último, o cargo de Senador da República representando Minas Gerais. Temos, também, apenas duas opções: Anastasia e Josué.

               

          Josué Alencar, bem, é filho do ex Vice Presidente José Alencar. Empresário do ramo têxtil com formação em engenharia e direito. Nunca se envolveu em política e diz que quer ir ao Senado apenas para apoiar e defender incondicionalmente aos programas do PT. Nem irei opinar a respeito. Dentro dos quadros da oposição mineira, poderiam ter achado algum candidato melhor.

          Antonio Anastasia - 456, formado em direito, foi professor universitário e ocupou vários cargos executivos nas administrações públicas, federal e estadual. Foi responsável pelo Choque de Gestão do governo Aécio Neves, e posteriormente ocupou o cargo de governador do estado de Minas Gerais. Tem uma biografia ímpar ligada a administração pública. Provavelmente a pessoa mais preparada no Brasil para qualquer cargo público. Sem mais delongas, levará meu voto e apoio com méritos!

Antonio Anastasia - 456

          Assim vejo esta eleição, e desde já, declaro meu apoio e voto aos candidatos:

                    _ Aécio Neves 45 para Presidente da República;

                    _ Pimenta da Veiga 45 para Governador de Minas Gerais;

                    _ Antonio Anastasia 456 para Senador da República.

          Aproveitando, gostaria de falar com quem ainda não possui candidatos para os Cargos de Deputada Federal e Deputado Estadual. Gostaria de sugerir duas opções para que possam pensar a respeito.

          A hoje, Deputada Estadual Luzia Ferreira - 2323 está se candidatando dessa vez para a Câmara dos Deputados. Desde 2011 cumpre seu primeiro mandato como Deputada Estadual. Na Assembléia Legislativa, é vice-líder do Bloco Transparência e Resultado e vice-presidente das Comissões de Cultura e Assuntos Municipais. Em 2004 e 2008, foi eleita vereadora em Belo Horizonte, tendo se tornado em 2009 a primeira mulher presidente da Câmara Municipal. Em 2010 entrou para a história da cidade como primeira mulher a assumir interinamente a Prefeitura de Belo Horizonte.

          Formada em Biologia pela UFMG e pós-graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Luzia acumula uma trajetória de mais de 30 anos de vida pública em defesa da liberdade e da democracia.

Luzia Ferreira - 2323

        

          Para o cargo na Assembléia Legislativa, estarei apoiando o já Deputado Estadual, Fabiano Tolentino - 23000. Sua atuação é marcada pelo dinamismo e trabalho. Foi o PRIMEIRO Deputado Estadual a abrir mão do 14º salário, auxilio paletó e auxilio moradia. Hoje é vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia.

          Bacharel em Direito. Foi o vereador mais votado da história de Divinópolis, com 5.155 votos, exercendo mandato entre 2009 e 2011. Desde 2009, foi autor de 288 proposições na Câmara Municipal, entre projetos de lei e de resolução, e foi relator de 154 proposições. Vitorioso na eleição de 2010, deixou a Câmara para assumir a função de deputado estadual. As principais regiões de atuação política são a Centro-Oeste e a Central (que inclui-se Felixlândia).

Fabiano Tolentino - 23000

          Quem ainda não decidiu os votos para a Câmara dos Deputados, peço o apoio aos candidatos Luzia Ferreira e Fabiano Tolentino, pessoas sérias e compromissadas com os valores que defendemos de competência e honestidade. Ambos serão futuramente muito importantes para o desenvolvimento de nossa Felixlândia!

                    _ Luzia Ferreira 2323 para Deputada Federal;
                    _ Fabiano Tolentino 23000 para Deputado Estadual.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #24 - Privatização da BR-040: Como poderemos nos beneficiar?

          Gafanhotos.

          Há alguns dias atrás, conversando com o amigo Alexandre Pinheiro, veio à tona o assunto da privatização da BR-040. Não sei se os senhores estão a par dos meandros a que se refere a localização das Praças de Pedágio, mas teremos uma, das 11 totais, em nosso município.

          A Praça #6 será instalada no KM 328 da BR-040 (por volta de 11 km após a entrada para o Distrito São José do Buriti, no sentido Felixlândia – Três Marias), o valor a ser cobrado em cada Praça de Pedágio para carros será de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos). A empresa vencedora foi a Invepar e ganhou o direito de explorar o pedágio por um período de 30 anos. No entanto, a cobrança só deve começar quando 10% da duplicação da rodovia estiver concluída. O prazo para execução das obras é de 5 anos, e no total, serão investidos mais de R$ 7.900.000.000 (sete bilhões e novecentos milhões de reais) em melhorias durante os 30 anos de concessão.

          Contudo, no que tange especificamente o município de Felixlândia, além da mão de obra empregada na duplicação do trecho, teremos mais uma vez a oportunidade de tirarmos uma vantagem considerável deste evento.

          Pelo fato de termos dentro de nossos limites uma Praça de Pedágio, a mesma gerará impostos vultuosos para os cofres municipais ao longo destes 30 anos, porém, o valor disponível mensalmente não seria tão impactante quanto o montante reunido. Cálculos preliminares, dão conta de que o rendimento médio de impostos durante estes 30 anos, chegue à casa dos R$ 150.000/mês (cento e cinquenta mil reais por mês), que cá entre nós não resolveria muita coisa na atual conjectura. Porém, o valor reunido seria (pode ser bem maior dependendo do aumento do fluxo de tráfego) de R$ 54.000.000 (cinquenta e quatro milhões de reais) pelos 30 anos.

          Pois bem, o que vislumbramos a partir deste dados? Já acontece a certo tempo, principalmente com cidades do interior do estado de São Paulo a seguinte atitude: Se faz um acordo com a empresa detentora dos direitos de uso da rodovia, logo de quem se arrecada os impostos, para lhe dar isenção fiscal a troco de investimentos na infra-estrutura municipal. Assim sendo, a empresa deixará de pagar os impostos, para que, a partir de um planejamento específico faça melhorias diversas como: rede de esgoto e pluvial, asfalto, iluminação, e demais obras demandadas do município.

          A meu ver, sairiam ambas as partes satisfeitas, principalmente nós, que teríamos nossa cidade totalmente estruturada num prazo talvez de 5 anos, numa alusão realizada do famoso slogan de JK “50 anos em 5”.

          É uma proposta para se discutir com mais profundidade. Fica aberta a ideia para nossos representantes, ao menos pensarem a respeito.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Mapa das cidades com as novas Praças de Pedágio

Post #23 – Cobrança Ilegal Embutida no IPTU

               Olá Gafanhotos.

               Como todos puderam perceber, a população que possui propriedades urbanas em nossa cidade já está de posse das guias de recolhimento do IPTU. Mas antes de chegar ao ponto de destaque deste post, gostaria de versar um pouco a respeito do citado imposto.

               Ao contrário do que o senso comum acredita, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) não é pago para manutenção das ruas, calçadas e outros serviços públicos ligados à propriedade de um imóvel. O imposto, qualquer imposto, é pago para gerar receita, isto é, arrecadar dinheiro para os cofres públicos. É através da cobrança de impostos que os governos na esfera federal, estadual e municipal recolhem fundos para o erário.

               O IPTU é devido pela pessoa física ou jurídica que possui imóvel em zona urbana de município, esta pessoa é chamada de contribuinte. O motivo pelo qual o proprietário de imóvel deve pagá-lo é a propriedade, domínio útil ou posse do imóvel. Ou seja: quem é proprietário de imóvel deve IPTU porque possui imóvel em zona urbana e pelo sinal de riqueza que se emite por ter aquele imóvel. Segundo esta lógica, quanto mais caro o imóvel que esteja localizado em região mais valorizada, maior será o imposto devido; o inverso também é verdadeiro: quando menor o valor do bem imóvel e quanto menor a valorização da área onde ele está localizado, menor o valor a ser pago a título de IPTU. Daí porque há, em várias cidades (não tenho certeza, mas penso que não seja nosso caso), a figura dos imóveis isentos de IPTU, que é uma forma de não cobrar o imposto daqueles que se enquadram entre os contribuintes, porém por conta de circunstâncias objetivas, como o pequeno tamanho ou valor do imóvel, são dispensados do pagamento.

               Municípios como o nosso, dependem muito desta fonte de receita, uma vez que não nos sustentamos dentro de nossos limites territoriais (temos de contar com repasses Estaduais e Federais). Porém, a forma em que TODOS os administradores públicos trataram esta receita é, ao meu ver, um Crime contra Felixlândia. Hoje e sempre, se paga o IPTU quem quer, por livre e espontânea vontade. A grosso modo, enquanto alguns pagam, outros riem e não são incomodados pelo Calote dado ao Município. São milhões e milhões de reais sonegados pelo simples fato do Executivo estar pouco se lixando para a cidade. Administradores Públicos que praticam esta omissão incorrem em Crime de Responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967), mas, em Felixlândia, os crimes cometidos por agentes públicos se amontoam em uma enorme pilha de podridão moral e ética.

               Pois bem, como já está uma bagunça este imposto em nossa cidade, devo alertar todos os contribuintes de outro crime.

               Caso você queria pagar o IPTU (já que em Felixlândia se paga se quiser), o mesmo está vindo acrescido de uma COBRANÇA ILEGAL. Isto mesmo, estão literalmente ROUBANDO da população na cara mais lavada do mundo. Se repararem em suas guias de arrecadação, no quadro “Descrição” ao lado direito superior, está uma Taxa de “EXPEDIENTE” no valor de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos). Esta Taxa é INCONSTITUCIONAL!

               Não obstante a dificuldade para definir precisamente a que se presta a Taxa de Expediente pela expedição de guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrada pelo Município de Felixlândia, o comum é que a mesma seja destinada a custear despesas de processamento, emissão, postagem e liquidação bancária da guia de recolhimento do IPTU.

               Trata-se na realidade de um custo administrativo de cobrança de tributo, não de um serviço público. A cobrança da referida taxa é Inconstitucional, porquanto o fato gerador não se coaduna com "utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição".

               Ademais, não há contraprestação visível em favor do contribuinte. Isso significa dizer que ao cobrar do contribuinte a Taxa de Expediente, emitindo nas respectivas guias, o Município não está prestando serviço em benefício do contribuinte, que a autorize a cobrar tal taxa.

               Portanto meus caros, ante tal INCONSTITUCIONALIDADE, todos os contribuintes poderão PLEITEAR perante o Poder Judiciário a DEVOLUÇÃO, pela Municipalidade, dos valores pagos nos últimos cinco anos, referentes à taxa irregular.

               Para ilustrar o tamanho do assalto, o número de Domicílios Urbanos em Felixlândia/MG de acordo com o Censo 2010 do IBGE (excluem-se os lotes vagos, que também são tributados pelo IPTU) é de 3.452 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois), assim sendo:

3.452 x R$ 5,71 = R$ 19.825,12

(dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos)

               Lembro que os dados são do ano de 2010, e que ainda se incluem os lotes vagos, ou seja, meu prognóstico é que hoje devamos ter por volta de 7.000 (sete mil) imóveis tributáveis em Felixlândia, gerando uma Receita Ilegal com a Taxa de Expedição por volta de R$ 40.000/ano (quarenta mil reais por ano).

               Sempre houve esta taxa, imaginem a quantia já usurpada do cidadão por todos estes anos.

               Êêêê Felixlândiaaa.

               Um cordial abraço a todos.

  Att. Rafael Pereira

                P.s. ATENÇÃO! Qualquer cobrança de Taxa de Expedição em Órgão Público é CRIME! Não pague aquilo que você não deve!