Post #25 - Opinião sobre as Eleições 2014

          Olá gafanhotos, volto nesse momento de decisão para expor minhas opiniões sobre o pleito do próximo dia 5 de outubro.

          Seguirei, em meus comentários, a ordem Presidente, Governador, e Senador. Vamos lá.

          Para o cargo de Presidente da República, temos três opções: Aécio, Dilma e Marina.

          Marina Silva, pessoa de uma biografia ímpar, vinda do seringal amazônico, galgou seu crescimento pessoal de forma sofrida e justa. Porém, fez parte do PT por quase toda sua trajetória política, inclusive respeitando a opinião do partido (sendo contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a CPMF), além de participar, como Ministra de Governo, do maior Escândalo de Corrupção da história do Brasil (Mensalão) e o defender. Marina, demonstrou durante a campanha, a sua volatilidade de ideias e opiniões. A cada momento mudava suas palavras pela conveniência da platéia. Além de não explicar o que seria a tal “nova política”, coisa a ser realizada sem os partidos, que é algo impensável em uma democracia. Por esses motivos, ao meu ver, não serve para ocupar o cargo máximo da administração pública.

          Dilma Rousseff, já tem uma biografia mais interessante. Participou ativamente de três grupos terroristas na luta para transformar o Brasil em uma Ditadura do Proletariado, grupos que praticaram assaltos, atentados e assassinatos. Participou de governos petistas (estadual e federal) antes de se tornar a atual Presidente da República. No cargo, pegou o país bem melhor do que está devolvendo. Seu governo está entregando um Brasil com recessão, a inflação socando o teto, escândalos e mais escândalo de corrupção durante todo seu mandato, ingerência em várias áreas, humilhação internacional da Diplomacia Brasileira (com defesa de Ditadores, Terroristas e Decapitadores), além de pérolas sem fim em seus discursos. Ela mostrou que não é gerentona, gerente, nem ao menos gerentinha. O Brasil piorou, e por esse motivo não serve para ter mais uma chance de ocupar o cargo máximo da administração pública.

          Aécio Neves - 45, pessoa que resgata as raízes da boa política mineira. Tem uma trajetória pautada pela coerência. Foi secretário de seu avô Tancredo Neves, Presidente da Câmara dos Deputados (quando acabou com a imunidade parlamentar), Governador de Minas com uma administração dinâmica e arrojada (saindo do cargo com aprovação de 92%), e atualmente Senador da República com uma atuação de oposição responsável, sendo uma das vozes mais respeitadas do congresso. Montou para essa eleição um grupo extremamente técnico e qualificado. Contando com propostas viáveis para colocar o Brasil de volta aos trilhos do crescimento econômico e social. Dos três candidatos, é disparado o mais preparado para administrar o país, por esse motivo contará com meu voto e apoio!

Aécio Neves - 45

          Para o cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, temos apenas duas opções: Pimentel e Pimenta.

          Fernando Pimentel, foi secretário e depois prefeito de Belo Horizonte. Como prefeito, manteve o bom nível das administrações anteriores, porém, se envolveu em casos de corrupção e não atentou para o gargalo de infraestrutura que a cidade estava passando. Mesmo assim, saiu com uma boa aprovação e se tornou ministro do governo Lula e Dilma. Como ministro, esqueceu de BH e de Minas. Retirou investimentos no estado (um exemplo é a ampliação da Fiat que foi levada para Pernambuco) e do Brasil (construção do Porto em Cuba, um país com uma ditadura de décadas). Também defendeu seus colegas de partido envolvidos no Mensalão. Tendo em vista que o PT deve perder vários estados nessa eleição, o risco de o governo de Minas servir de cabide de empregos da escória da política brasileira é real. Por esses motivos, ao meu ver, não serve para ocupar o cargo máximo da administração pública estadual.

          Pimenta da Veiga - 45, lutou pelas Diretas Já, foi prefeito de Belo Horizonte, criando em sua administração o Orçamento Participativo. Como Ministro das Comunicações, levou os Correios a todas as cidades do Brasil (inclusive criando o Banco Postal, ajudando a aquelas que ainda não possuíam agência bancária), universalizou o celular e liberou para todas as cidades, o direito de se ter uma rádio comunitária. Ele faz parte do grupo de Aécio e Anastasia que fez uma revolução em Minas, e tem compromisso com esses ideais. Minas Gerais não pode dar um passo para trás, as conquistas na administração, educação, saúde e segurança não podem se colocadas em risco. Não podemos deixar Minas ao espelho do atual governo descontrolado e corrupto do Brasil. Por esse motivo, Pimenta da Veiga contará com meu voto e apoio!

Pimenta da Veiga - 45

          Por último, o cargo de Senador da República representando Minas Gerais. Temos, também, apenas duas opções: Anastasia e Josué.

               

          Josué Alencar, bem, é filho do ex Vice Presidente José Alencar. Empresário do ramo têxtil com formação em engenharia e direito. Nunca se envolveu em política e diz que quer ir ao Senado apenas para apoiar e defender incondicionalmente aos programas do PT. Nem irei opinar a respeito. Dentro dos quadros da oposição mineira, poderiam ter achado algum candidato melhor.

          Antonio Anastasia - 456, formado em direito, foi professor universitário e ocupou vários cargos executivos nas administrações públicas, federal e estadual. Foi responsável pelo Choque de Gestão do governo Aécio Neves, e posteriormente ocupou o cargo de governador do estado de Minas Gerais. Tem uma biografia ímpar ligada a administração pública. Provavelmente a pessoa mais preparada no Brasil para qualquer cargo público. Sem mais delongas, levará meu voto e apoio com méritos!

Antonio Anastasia - 456

          Assim vejo esta eleição, e desde já, declaro meu apoio e voto aos candidatos:

                    _ Aécio Neves 45 para Presidente da República;

                    _ Pimenta da Veiga 45 para Governador de Minas Gerais;

                    _ Antonio Anastasia 456 para Senador da República.

          Aproveitando, gostaria de falar com quem ainda não possui candidatos para os Cargos de Deputada Federal e Deputado Estadual. Gostaria de sugerir duas opções para que possam pensar a respeito.

          A hoje, Deputada Estadual Luzia Ferreira - 2323 está se candidatando dessa vez para a Câmara dos Deputados. Desde 2011 cumpre seu primeiro mandato como Deputada Estadual. Na Assembléia Legislativa, é vice-líder do Bloco Transparência e Resultado e vice-presidente das Comissões de Cultura e Assuntos Municipais. Em 2004 e 2008, foi eleita vereadora em Belo Horizonte, tendo se tornado em 2009 a primeira mulher presidente da Câmara Municipal. Em 2010 entrou para a história da cidade como primeira mulher a assumir interinamente a Prefeitura de Belo Horizonte.

          Formada em Biologia pela UFMG e pós-graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Luzia acumula uma trajetória de mais de 30 anos de vida pública em defesa da liberdade e da democracia.

Luzia Ferreira - 2323

        

          Para o cargo na Assembléia Legislativa, estarei apoiando o já Deputado Estadual, Fabiano Tolentino - 23000. Sua atuação é marcada pelo dinamismo e trabalho. Foi o PRIMEIRO Deputado Estadual a abrir mão do 14º salário, auxilio paletó e auxilio moradia. Hoje é vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia.

          Bacharel em Direito. Foi o vereador mais votado da história de Divinópolis, com 5.155 votos, exercendo mandato entre 2009 e 2011. Desde 2009, foi autor de 288 proposições na Câmara Municipal, entre projetos de lei e de resolução, e foi relator de 154 proposições. Vitorioso na eleição de 2010, deixou a Câmara para assumir a função de deputado estadual. As principais regiões de atuação política são a Centro-Oeste e a Central (que inclui-se Felixlândia).

Fabiano Tolentino - 23000

          Quem ainda não decidiu os votos para a Câmara dos Deputados, peço o apoio aos candidatos Luzia Ferreira e Fabiano Tolentino, pessoas sérias e compromissadas com os valores que defendemos de competência e honestidade. Ambos serão futuramente muito importantes para o desenvolvimento de nossa Felixlândia!

                    _ Luzia Ferreira 2323 para Deputada Federal;
                    _ Fabiano Tolentino 23000 para Deputado Estadual.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Post #24 - Privatização da BR-040: Como poderemos nos beneficiar?

          Gafanhotos.

          Há alguns dias atrás, conversando com o amigo Alexandre Pinheiro, veio à tona o assunto da privatização da BR-040. Não sei se os senhores estão a par dos meandros a que se refere a localização das Praças de Pedágio, mas teremos uma, das 11 totais, em nosso município.

          A Praça #6 será instalada no KM 328 da BR-040 (por volta de 11 km após a entrada para o Distrito São José do Buriti, no sentido Felixlândia – Três Marias), o valor a ser cobrado em cada Praça de Pedágio para carros será de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos). A empresa vencedora foi a Invepar e ganhou o direito de explorar o pedágio por um período de 30 anos. No entanto, a cobrança só deve começar quando 10% da duplicação da rodovia estiver concluída. O prazo para execução das obras é de 5 anos, e no total, serão investidos mais de R$ 7.900.000.000 (sete bilhões e novecentos milhões de reais) em melhorias durante os 30 anos de concessão.

          Contudo, no que tange especificamente o município de Felixlândia, além da mão de obra empregada na duplicação do trecho, teremos mais uma vez a oportunidade de tirarmos uma vantagem considerável deste evento.

          Pelo fato de termos dentro de nossos limites uma Praça de Pedágio, a mesma gerará impostos vultuosos para os cofres municipais ao longo destes 30 anos, porém, o valor disponível mensalmente não seria tão impactante quanto o montante reunido. Cálculos preliminares, dão conta de que o rendimento médio de impostos durante estes 30 anos, chegue à casa dos R$ 150.000/mês (cento e cinquenta mil reais por mês), que cá entre nós não resolveria muita coisa na atual conjectura. Porém, o valor reunido seria (pode ser bem maior dependendo do aumento do fluxo de tráfego) de R$ 54.000.000 (cinquenta e quatro milhões de reais) pelos 30 anos.

          Pois bem, o que vislumbramos a partir deste dados? Já acontece a certo tempo, principalmente com cidades do interior do estado de São Paulo a seguinte atitude: Se faz um acordo com a empresa detentora dos direitos de uso da rodovia, logo de quem se arrecada os impostos, para lhe dar isenção fiscal a troco de investimentos na infra-estrutura municipal. Assim sendo, a empresa deixará de pagar os impostos, para que, a partir de um planejamento específico faça melhorias diversas como: rede de esgoto e pluvial, asfalto, iluminação, e demais obras demandadas do município.

          A meu ver, sairiam ambas as partes satisfeitas, principalmente nós, que teríamos nossa cidade totalmente estruturada num prazo talvez de 5 anos, numa alusão realizada do famoso slogan de JK “50 anos em 5”.

          É uma proposta para se discutir com mais profundidade. Fica aberta a ideia para nossos representantes, ao menos pensarem a respeito.

          Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

Mapa das cidades com as novas Praças de Pedágio

Post #23 – Cobrança Ilegal Embutida no IPTU

               Olá Gafanhotos.

               Como todos puderam perceber, a população que possui propriedades urbanas em nossa cidade já está de posse das guias de recolhimento do IPTU. Mas antes de chegar ao ponto de destaque deste post, gostaria de versar um pouco a respeito do citado imposto.

               Ao contrário do que o senso comum acredita, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) não é pago para manutenção das ruas, calçadas e outros serviços públicos ligados à propriedade de um imóvel. O imposto, qualquer imposto, é pago para gerar receita, isto é, arrecadar dinheiro para os cofres públicos. É através da cobrança de impostos que os governos na esfera federal, estadual e municipal recolhem fundos para o erário.

               O IPTU é devido pela pessoa física ou jurídica que possui imóvel em zona urbana de município, esta pessoa é chamada de contribuinte. O motivo pelo qual o proprietário de imóvel deve pagá-lo é a propriedade, domínio útil ou posse do imóvel. Ou seja: quem é proprietário de imóvel deve IPTU porque possui imóvel em zona urbana e pelo sinal de riqueza que se emite por ter aquele imóvel. Segundo esta lógica, quanto mais caro o imóvel que esteja localizado em região mais valorizada, maior será o imposto devido; o inverso também é verdadeiro: quando menor o valor do bem imóvel e quanto menor a valorização da área onde ele está localizado, menor o valor a ser pago a título de IPTU. Daí porque há, em várias cidades (não tenho certeza, mas penso que não seja nosso caso), a figura dos imóveis isentos de IPTU, que é uma forma de não cobrar o imposto daqueles que se enquadram entre os contribuintes, porém por conta de circunstâncias objetivas, como o pequeno tamanho ou valor do imóvel, são dispensados do pagamento.

               Municípios como o nosso, dependem muito desta fonte de receita, uma vez que não nos sustentamos dentro de nossos limites territoriais (temos de contar com repasses Estaduais e Federais). Porém, a forma em que TODOS os administradores públicos trataram esta receita é, ao meu ver, um Crime contra Felixlândia. Hoje e sempre, se paga o IPTU quem quer, por livre e espontânea vontade. A grosso modo, enquanto alguns pagam, outros riem e não são incomodados pelo Calote dado ao Município. São milhões e milhões de reais sonegados pelo simples fato do Executivo estar pouco se lixando para a cidade. Administradores Públicos que praticam esta omissão incorrem em Crime de Responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967), mas, em Felixlândia, os crimes cometidos por agentes públicos se amontoam em uma enorme pilha de podridão moral e ética.

               Pois bem, como já está uma bagunça este imposto em nossa cidade, devo alertar todos os contribuintes de outro crime.

               Caso você queria pagar o IPTU (já que em Felixlândia se paga se quiser), o mesmo está vindo acrescido de uma COBRANÇA ILEGAL. Isto mesmo, estão literalmente ROUBANDO da população na cara mais lavada do mundo. Se repararem em suas guias de arrecadação, no quadro “Descrição” ao lado direito superior, está uma Taxa de “EXPEDIENTE” no valor de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos). Esta Taxa é INCONSTITUCIONAL!

               Não obstante a dificuldade para definir precisamente a que se presta a Taxa de Expediente pela expedição de guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrada pelo Município de Felixlândia, o comum é que a mesma seja destinada a custear despesas de processamento, emissão, postagem e liquidação bancária da guia de recolhimento do IPTU.

               Trata-se na realidade de um custo administrativo de cobrança de tributo, não de um serviço público. A cobrança da referida taxa é Inconstitucional, porquanto o fato gerador não se coaduna com "utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição".

               Ademais, não há contraprestação visível em favor do contribuinte. Isso significa dizer que ao cobrar do contribuinte a Taxa de Expediente, emitindo nas respectivas guias, o Município não está prestando serviço em benefício do contribuinte, que a autorize a cobrar tal taxa.

               Portanto meus caros, ante tal INCONSTITUCIONALIDADE, todos os contribuintes poderão PLEITEAR perante o Poder Judiciário a DEVOLUÇÃO, pela Municipalidade, dos valores pagos nos últimos cinco anos, referentes à taxa irregular.

               Para ilustrar o tamanho do assalto, o número de Domicílios Urbanos em Felixlândia/MG de acordo com o Censo 2010 do IBGE (excluem-se os lotes vagos, que também são tributados pelo IPTU) é de 3.452 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois), assim sendo:

3.452 x R$ 5,71 = R$ 19.825,12

(dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos)

               Lembro que os dados são do ano de 2010, e que ainda se incluem os lotes vagos, ou seja, meu prognóstico é que hoje devamos ter por volta de 7.000 (sete mil) imóveis tributáveis em Felixlândia, gerando uma Receita Ilegal com a Taxa de Expedição por volta de R$ 40.000/ano (quarenta mil reais por ano).

               Sempre houve esta taxa, imaginem a quantia já usurpada do cidadão por todos estes anos.

               Êêêê Felixlândiaaa.

               Um cordial abraço a todos.

  Att. Rafael Pereira

                P.s. ATENÇÃO! Qualquer cobrança de Taxa de Expedição em Órgão Público é CRIME! Não pague aquilo que você não deve!

Post #22 – “Descanse em paz”... Belas palavras para uma realidade perturbadora!

          Olá meus caros.

          DESRESPEITO!

          Esta é a palavra mais apropriada encontrada para definir como o Município trata de nossos entes queridos que descansam no Cemitério de Felixlândia. Na semana passada, em visita ao local, pude constatar com grande tristeza, a condição absurda que se encontra o Cemitério. Mato crescendo por todos os lados, túmulos caindo aos pedaços, outros já viraram rota de passagem por estarem imperceptíveis, covas mal fechadas, cruzes e placas de identificação escoradas no muro por não se saber mais a quais lugares pertencem, restos de construção amontoados em qualquer lugar, e até fezes de animais.

         Parece que se esqueceram que neste Cemitério estão muitos daqueles que ajudaram a construir nossa cidade. Nossos parentes e amigos que já se foram, não recebem a mínima decência de nossos governantes. Se não respeitam os mortos, imaginem nós que ainda estamos vivos?!

         Precisamos de uma reestruturação completa em nosso local destinado aos falecidos. Será que o descaso é porque morto não vota?

     Abordando a parte técnica da estrutura, outro ponto absurdo é a parte nova, recentemente construída nos últimos anos na entrada do Cemitério. Para ter mais espaço de acomodação de túmulos, fizeram-na abaixo do nível da rua, o que causa em épocas de chuva, o acúmulo de água chegando ao ponto de submergir alguns túmulos. Além de um absurdo desumano, esta mesma água se contamina e invade o lençol freático, causando um grave problema ambiental.

          Precisamos com urgência de um estudo para elaborar um projeto de reestruturação do Cemitério de Felixlândia. Temos que primar pelo bem estar daqueles que lá estão e de seus visitantes. Definir, calçar, e dar nomes a ruas e quadras, além de fazer um levantamento de todos aqueles que se encontram sepultados. Melhorar os muros que o cercam, para impedir a entrada de animais, e fazer a limpeza regular de toda a área. Também temos que fiscalizar e cobrar dos responsáveis a manutenção dos túmulos presentes, pois lá, hoje em dia se encontra de tudo, túmulos totalmente abertos, quebrados, ou sem a menor marcação.

        Sei que este assunto pode ser por muitos considerado chato, ou sem relevância diante dos imensos problemas que enfrentamos em nossa cidade, mas se alguns de nós que estamos vivos não cobrarem, o que serão daqueles que já estão mortos?

            Pensem bem!

            Um cordial abraço a todos.

            Att. Rafael Pereira

Anexo 01 - Parte nova do Cemitério Municipal abaixo do nível da rua

Anexo 02 - "Pinguela" para acesso aos túmulos

Anexo 03 - Resto de flores queimadas sobre os túmulos

Anexo 04 - Mato no Cemitério Municipal¹

Anexo 05 - Mato no Cemitério Municipal²

Anexo 06 - Resto de obras entulhadas

Anexo 07 - Túmulos quebrados 

Anexo 08 - Covas recentes mal tampadas

Anexo 09 - Túmulos desleixados

Anexo 10 - Túmulos abertos

Anexo 11 - Placas e Cruzes de Identificação retiradas de seu local e encostadas no muro

Post #21 – E quanto aos nossos 20 centavos?

             

          Olá meus caros.

        Já estava com saudades de escrever para vocês, mas por esses tempos estava um pouco abarrotado de coisas para fazer.

           Hoje, abordarei mais uma situação absurda que acontece a anos em nossa cidade.

         Lembram dos protestos de junho, que começaram por causa dos tais 20 centavos? Pois bem, analisaremos como se dá o transporte publico em nossa Felixlândia.

         A princípio, não temos um órgão que administre o transporte público, os táxis, os moto-táxis, nem que fiscalize os ônibus intermunicipais.

       Nosso transporte público (lotação), não tem horário, nem trajeto, muito menos valores condizentes com nossa realidade. Poderíamos ter linhas que atendessem além do Ribeirão do Bagre, Centro, Alto Social e Posto Pioneiro, os bairros Capitão Custódio, Anchieta, Buritis, Vila de Fátima, além dos distritos de São Geraldo do Salto e São José do Buriti poderiam ser beneficiados com o transporte público municipal.

        No caso dos Táxis, 64 placas são um exagero que além de tudo, dão prejuízo ao município. A total falta de critério para distribuí-las também preocupa. O Prefeito Municipal tem táxi, o Vice Prefeito Municipal tem táxi, o Presidente da Câmara Municipal tem táxi, quando algum cidadão teve o serviço deles? Será que se ligássemos para alguma dessas autoridades eles iria nos prestar uma “corrida”? Duvido muito! E o pior, se eles tem táxis, não pagam o IPVA, e o município não arrecada! Ou seja, quem deveria proteger o orçamento do município, o lesa! Não temos nenhum parâmetro na cobrança da taxa do serviço, muito menos um esquema de plantão fixo nos pontos de táxi, sem falar na falta de padrão dos veículos, o que permite que o taxista compre um carro pessoal, e não um carro para prestar serviço à população.

         Sobre o Moto-Táxi, é uma opção já encontrada em várias cidades da região, que contempla principalmente a parcela mais carente da população. Porém, como não temos uma legislação a respeito do assunto, não podemos destinar “placas vermelhas” aos que interessam ao Município para servir melhor a população, muito menos organizar essa prestação de serviço.

         Já a respeito do transporte intermunicipal, prestado pela empresa Viação Sertaneja, é em todas as palavras uma vergonha. Além desta empresa utilizar o prédio público do Terminal Rodoviário como garagem particular, os valores cobrados de nossa população são extorsivos! Sem falar que fazer uma viagem para outra cidade de lotação não respeita os usuários. Os horários são outro grave problema existente, uma vez que não são bem distribuídos durante o dia, chegando a ficar 3 horas sem transporte na linha Felixlândia – Curvelo, e tendo o seus últimos ônibus (lotação) nesta linha saindo de Felixlândia às 20 horas e de Curvelo às 18:30 horas. Onde está a Prefeitura para cobrar a revisão disto. Já as linhas que ligam às cidades de Três Marias e Belo Horizonte, chegam a dar nojo nos usuários. Não temos nenhum ônibus que saia inicialmente do nosso Município, todos são “em transito”, e ainda sofrem com atrasos de até 1 hora, com total falta de respeito aos usuários. Não podemos marcar nenhum compromisso na capital mineira contando com o transporte da Viação Sertaneja, se o fizermos, correremos sérios riscos de o perdermos.

        A total falta de compromisso com a população vinda de nossos governantes, em assuntos que não gerariam gasto algum do Município, que é o caso do transporte, só nos evidência cada vez mais a incompetência da administração. Coisas simples mudam a vida das pessoas. Precisamos sim de grandes obras, grandes projetos, mas, se não se faz o possível de forma administrativa sem gasto algum, impossível imaginar que se faça algo de mais surpreendente em nossa cidade.

Um cordial abraço a todos.

Att. Rafael Pereira

         P.s. Aproveitando a ocasião, nosso Município foi agraciado com o Programa “Caminhos de Minas” do Governo do Estado para o asfaltamento da MG-164 (liga a sede do Município à Barra do Rio Paraopeba). Esclareço que essa foi um conquista do povo de Felixlândia, não se deixem enganar por aqueles que querem colocar seus nomes nesta conquista. Este é um Programa que beneficiou todas as cidades de Minas Gerais. Este asfalto não veio através de nenhuma emenda pessoal de qualquer deputado que seja.

         E quanto aos boatos da transferência desse asfalto para o trecho da Várzea do Buriti até o distrito de São José do Buriti, são apenas especulações. Não se pode transferir obras por questões prévias de engenharia. Caso alguns queiram, com justiça, o asfalto da estrada do Buriti, e até mesmo da Várzea, procurem os deputados oportunistas que sempre aparecem, e cobrem dos mesmos, suas emendas pessoais para esta obra. Não é possível que o nosso Prefeito, sendo do mesmo partido do Governador, não estava, a tempos, ciente do trecho agraciado com asfalto pelo Programa “Caminhos de Minas”?!